MPF investiga atraso em obra de presídio vizinho a Altamira

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará instaurou inquérito civil para investigar o atraso na entrega do Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, município vizinho à cidade de Altamira, onde 58 detentos foram assassinados na segunda-feira (29). O órgão pediu ao governo do estado cópia do convênio assinado para a construção da estrutura e informações sobre o estágio atual da obra, além de esclarecimentos sobre as medidas adotadas em decorrência do atraso e dados sobre os recursos gastos no projeto.

O jornal O Estado de S. Paulo mostrou na quarta-feira (31) que a entrega do complexo está atrasada em quase três anos. A nova penitenciária é vista pelas autoridades do estado como a oportunidade para desafogar o superlotado Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT), onde o massacre aconteceu. A obra é de responsabilidade da Norte Energia, construtora e operadora da Usina Hidrelétrica Belo Monte, e é feita como contrapartida aos impactados socioambientais na região.

A Norte Energia não explica objetivamente as razões para o atraso. Em nota pública, a empresa diz que "refuta qualquer indução ao entendimento de que a construção de um novo presídio, contrapartida como medida compensatória no âmbito do licenciamento ambiental da UHE Belo Monte, seria motivadora de um massacre cujas causas são complexas e conjunturais".

"A empresa rejeita com veemência qualquer intenção de atribuir responsabilidade à UHE Belo Monte, a maior usina hidrelétrica totalmente brasileira, por problemas de ordem conjuntural, e novamente afetar a imagem e os benefícios gerados pelo empreendimento para Altamira, para a região, e para o país", acrescentou.

O jornal mostrou que o Ministério Público do Estado do Pará também cobra, desde 2017, a conclusão da estrutura. As obras iniciadas em 2013 e orçadas em R$ 29 milhões chegaram a ficar paradas em 2016. No fim do ano seguinte, houve a promessa de retomada com a reabertura de processos de licitação. Depois do massacre, o governo do Pará disse que a penitenciária estará em funcionamento dentro de 60 dias.

Modelo

Os 9.000 metros quadrados da estrutura são corriqueiramente classificados pelo governo do estado como "o maior projeto em execução no sistema penitenciário do Pará". A Norte Energia diz que o presídio terá capacidade para 506 internos em regime fechado, sendo 306 vagas para homens e 200 vagas para mulheres, além de outras 200 destinadas ao regime semiaberto. No espaço, eram previstos também uma sala de informática, biblioteca, módulo de saúde, módulo de atendimento jurídico e berçário.