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MEC demite secretário que cuidava de autorização de faculdades privadas

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante apresentação do Compromisso Nacional pela Educação Básica - Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante apresentação do Compromisso Nacional pela Educação Básica Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Isabela Palhares e Renata Cafardo

São Paulo

16/10/2019 17h00

O ministro Abraham Weintraub demitiu o titular da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Ataíde Alves. Ele era responsável por uma área considerada estratégica no Ministério da Educação (MEC) já que aprova o credenciamento de novas faculdades e abertura de novos cursos na rede particular de ensino. O secretário costuma sofrer pressão tanto de políticos como de grupos educacionais.

De perfil técnico, Alves atuava no Ministério da Educação (MEC) desde o governo Michel Temer. Ele assumiu a chefia da Seres no fim de abril. O cargo dele foi o último a ser ocupado na gestão Weintraub.

A reportagem apurou que a atuação de Alves não estava agradando dirigentes e donos de faculdades particulares por falta de agilidade na liberação de novos credenciamentos. Ele também teria travado as discussões para desburocratizar o processo de regulação, contrariando o que vem defendendo o ministro. Em eventos do setor, Weintraub defende uma autoregulação das faculdades privadas com a mínima interferência do Estado.

Outro motivo teria levado à demissão de Ataíde é que ele estaria dificultando o andamento de um novo programa que o MEC pretende lançar para aumentar a carga horária de aulas no ensino médio. A proposta anunciada em agosto era que faculdades privadas recebessem alunos dessa etapa para complementar os estudos e em troca ganhariam um "bônus regulatório", um acréscimo na nota da avaliação feita pelo governo. A ideia é aproveitar a estrutura das faculdades, como laboratórios e salas de informática.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, muito ligado a Weintraub, tenta indicar o chefe da Seres desde o início do governo Bolsonaro. A secretaria é muito conhecida por ser um local de barganha política. Deputados e senadores costumam pressionar o titular para que haja a liberação de faculdades e cursos em seus redutos eleitorais.

Com a demissão do ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez, Weintraub chegou a anunciar a recondução do ex-secretário da Seres durante a governo Temer, Silvio Cecchi, que já atuou em grupos educacionais e hoje é assessor especial da Casa Civil. O nome, no entanto, causou divergências, principalmente na ala militar. O cargo ficou vago por semanas.

O ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez havia nomeado para a secretaria seu ex-aluno Marcos Antônio Barroso Faria. Entre seus diretores subordinados, estavam alguns integrantes da ala militar do MEC.

Foi durante a gestão Vélez que o Ministério da Educação promoveu um "mutirão" nos primeiros meses do ano para acelerar a abertura de novas universidades no País. Pedidos de credenciamento que estavam parados havia anos na pasta foram liberados para análise do Conselho Nacional de Educação (CNE). No entanto, com a chegada de Weintraub esse movimento estagnou, segundo fontes do setor privado.

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