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Procon faz operação contra abusos na venda de álcool em gel e máscaras em SP

Imagem: Marcelo D. Sants/FramePhoto/Estadão Conteúdo

Pepita Ortega

São Paulo

17/03/2020 11h40

Diante da crise do novo coronavírus, o Procon de São Paulo abriu por tempo indeterminado a Operação Corona para fiscalizar a abusividade na venda de álcool em gel e máscaras de proteção em farmácias e supermercados da capital paulista. Equipes vão comparar os valores dos produtos praticados em estabelecimentos nos últimos três meses, conferindo notas fiscais, para verificar aumentos de preços.

O fabricante também será fiscalizado caso o revendedor alegue que está apenas repassando o reajuste, indicou o Procon. Somente entre ontem e hoje, as equipes do Procon fiscalizam 60 estabelecimentos.

O órgão informou que, até esta segunda, registrou 1.902 atendimentos sobre problemas relacionados ao coronavírus, como cancelamentos de viagens e eventos, além de denúncias de abusividade de preços e ausência de produtos. Destes, 1.329 foram reclamações e 573 consultas.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, aumentar preços de produtos ou serviços sem justa causa e obter vantagem desproporcional é caracterizado como prática abusiva.

"Elevar sem justa causa é subir o preço sem que tenha havido aumento na distribuidora. Em virtude da oferta e da demanda ele pode aumentar, 5%, 10% do preço, mas tem gente cobrando cinco, dez vezes o preço do produto", explica o vice-presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB-SP, Arthur Rollo.

Se constatada a infração, o estabelecimento pode responder a processo administrativo e ser multado em até R$ 10.118.679,45, indica o Procon.

Rollo destaca ainda outras sanções previstas no CDC às quais os estabelecimentos estão sujeitos em caso de infração, como apreensão do produto e a suspensão temporária de atividades. "O que não pode acontecer é fornecedor se aproveitar da crise para lucrar em cima do consumidor", diz o advogado.

Rollo indica ainda que, se ficarem comprovados casos de aumento combinado dos preços, cabem ainda medidas administrativas mais fortes.

"A gente está em guerra contra o vírus. O governo pode até, em último caso, tabelar preço. Não é o ideal, mas se houver um abuso indiscriminado, é possível. Porque se não o consumidor não tem pra onde fugir", diz ainda o vice-presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB-SP.

Caso se depare com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, o consumidor pode registrar denúncia pelo aplicativo ou pelo site do Procon-SP. Os residentes em cidades com DDD 11 também podem ligar para o número 151.

O órgão desenvolveu um botão específico no site e no aplicativo para demandas relacionadas ao coronavírus.

Rollo indica ao consumidor que peça a nota fiscal para anexar à denúncia. O advogado alerta ainda que, se o estabelecimento não fornecer o documento, pode até ser interditado. Em tais casos, o advogado recomenda que os consumidores registrem os preços com fotos.

Limite de unidades

Segundo Rollo, o álcool em gel e as máscaras podem ser considerados como produtos essenciais dentro do contexto da crise do novo coronavírus. Assim, a venda dos mesmos pode ser limitada a determinada quantidade por pessoa para garantir o acesso ao produto a todos e assegurar o bem-estar do consumidor.

O advogado alerta, no entanto, que essa venda com limitação deve ser feita dentro de determinadas regras, sempre informando o consumidor. "Você não pode pegar um pacote de máscaras e vender de unidade. Vai contra a natureza do produto. É possível limitar por caixa por exemplo", explica Rollo.

Planos de Saúde

Arthur Rollo também chama atenção para o impacto que a crise do coronavírus terá nos planos de saúde, no âmbito dos reajustes. "Hoje, mais de 80% dos consumidores têm contrato coletivo e esses contratos têm uma modalidade de reajuste que é de sinistralidade - que se dá em virtude da maior utilização do plano de saúde. Então deve vir uma bomba aí", disse.

Coronavírus liga alerta pelo mundo

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3.abr.2020 - Vista geral do hospital de campanha Nightingale, no centro de convenções ExCel, em Londres, com capacidade para atender 4.000 pessoas com covid-19

Will Oliver/EFE/EPA

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25.mar.2020 - Radial Leste, que liga o centro de São Paulo à zona leste, fica vazia, em função do isolamento social por causa do novo coronavírus

PAULO LOPES/ESTADÃO CONTEÚDO

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24.mar.2020 - Profissionais de saúde atendem o público em tenda colocada na parte externa da Clínica da Família da Rocinha, no Rio

Herculano Barreto Filho/UOL

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23.mar.2020 - Italianos cantam das janelas durante quarentena em casa para evitar a propagação do novo coronavírus

Massimo Pinca/Reuters

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17.mar.2020 - Torre Eiffel, um dos principais pontos turísticos de Paris (França), fica vazia após presidente anunciar restrições contra o coronavírus

Ludovic Marin / AFP

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16.mar.2020 - Movimentação de passageiros usando máscaras e luvas na saída da estação Butantã, linha amarela do Metrô em São Paulo

Ronaldo Silva/Futura Press/Estadão Conteúdo

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26.fev.2020 - Passageiros e funcionários usam máscaras de proteção no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, após primeiro caso do coronavírus no Brasil

Zanone Fraissat/Folhapress

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11.mar.2020 - O diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom Ghebreyesus, participa de entrevista coletiva em que foi anunciado que a epidemia de covid-19 passa a ser considerada pandemia, pela organização, quando há transmissão simultânea do vírus em vários locais do planeta

Fabrice Coffrini/AFP

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11.mar.2020 - Integrante das forças de segurança do Líbano checa temperatura de um visitante em um prédio do governo, na cidade de Saida

Mahmoud Zayyat/AFP

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11.mar.2020 - Funcionário de uma estação de ônibus em Narathiwat, na Tailândia, oferece gel para os passageiros limparem as mãos antes de viajarem

Madaree Tohlala/AFP

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11.mar.2020 - O papa Francisco celebra cerimônia na Biblioteca do Palácio Apostólico, longe dos fieis, como medida para evitar novas transmissões do novo coronavírus

Divulgação Vaticano/AFP

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9.mar.2020 - A Fontana di Trevi, uma das mais visitadas em Roma, teve o acesso bloqueado a visitantes, por conta das medidas do governo italiano contra a disseminação do novo coronavírus

Alberto Lingria/Xinhua

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9.mar.2020 - Parentes de presos entram em confronto com a polícia em frente à prisão de Rebibbia, na Itália, após governo decretar normas de prevenção ao novo coronavírus que devem ser seguidas por detentos e seus visitantes

Yara Nardi/Reuters

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06.mar.2020 - Homem se protege com máscara em vagão da linha 2 Verde do metrô de São Paulo

Bruno Rocha/Fotoarena/estadão Conteúdo

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5.mar.2020 - Integrante de equipe médica prepara substância desinfetante a ser usada em locais públicos de Teerã (Irã)

Nazanun Tabatabaee/Wana/Reuters

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5.mar.2020 - Funcionário da companhia aérea italiana Alitalia usa máscara facial para se proteger do novo coronavírus enquanto trabalha no aeroporto de Guarulhos (SP)

Rahel Patrasso/Reuters

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05.mar.2020 - Pessoas usam máscaras em meio a preocupações com a disseminação do novo coronavírus COVID-19 enquanto andam de barco em Bangkok

Leia mais Reuters

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22.jan.2020 - Paciente com suspeita de estar infectado com o coronavírus internado no hospital Prince of Wales, em Hong Kong

Reuters

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22.jan.2020 - Funcionário de cassino em Macau mede temperatura de uma mulher antes de sua entrada no prédio

Anthony Wallace/AFP

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24.jan.2020 - Desde o dia 23, passageiros que desembarcaram no aeroporto de Guarulhos (SP) vindos da China relataram ter recebido um documento em português, espanhol e chinês sobre sintomas do coronavírus e uma série de orientações

FEPESIL/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO

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24.jan.2020 - Médica usando roupas de proteção no hospital da Cruz Vermelha em Wuhan, na China

AFP

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25.jan.2020 - O médico chinês Zhou Qiong lidera equipe que atua na prevenção e tentativa de controle da epidemia do coronavírus na China

Xinhua/Cheng Min

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24.jan.2020 - Médicos atendem paciente infectado pelo coronavírus no hospital Zhongnan, em Wuhan, epicentro do surto de coronavírus, na China

Xinhua/Xiong Qi

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25.jan.2020 - Quase 3.000 casos do novo coronavírus já foram confirmados, a maioria deles na China

EPA

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25.jan.2020 - Passageiros usam máscara em vagão do metrô em Paris

ROSIVAN MORAIS/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

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26.jan.2020 - Usuários do metrô de Pequim, na China, usam máscaras

Carlos Garcia Rawlins/Reuters

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28.jan.2020 - Uma equipe composta por 142 médicos de Xinjiang partiu para Wuhan para ajudar no combate ao coronavírus

Xinhua/Wang Fei

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28.jan.2020 - Fila em Hong Kong para comprar máscaras faciais com medo do coronavírus

Tyrone Siu/Reuters

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28.jan.2020 - Membros da segurança usam máscaras dentro da estação de trem de alta velocidade que conecta Hong Kong à China continental

Anthony Wallace/AFP

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28.jan.2020 - A chefe do Executivo de Hong Kong Carrie Lam usa máscara diante de surto de coronavírus em coletiva de imprensa

Tyrone Siu/Reuters

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28.jan.2020 - Pedestres usam máscaras numa região de compras em Tóquio, no Japão

Kim Kyung-Hoon/Reuters

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28.jan.2020 - Trabalhador desinfecta instalações públicas em uma comunidade no distrito de Nanchang, província de Jiangxi, China

Xinhua/Peng Zhaozhi

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28.jan.2020 - Equipe médica embarca rumo a Wuhan, para auxiliar no atendimento dos pacientes infectados com o coronavírus

Xinhua/Chen Bin

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18.fev.2020 - Passageiros que estavam no navio Diamond Princess e foram diagnosticados com o coronavírus são transferidos de ônibis para unidades médicas em Tóquio, no Japão

Athit Perawongmetha/Reuters

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17.fev.2020 - Norte-americanos chegam ao aeroporto da base militar em San Antonio, no Texas, após serem retirados do navio Diamond Princess, que está isolado no Japão devido à epidemia do coronavírus

Edward A. Ornelas/AFP

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