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Jereissati diz que vetos de Bolsonaro em saneamento são 'tiro no pé' do governo

Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse estar "profundamente surpreendido" pelo fato de o Planalto ter anunciado 11 vetos na medida - Waldemir Barreto/Agência Senado
Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse estar "profundamente surpreendido" pelo fato de o Planalto ter anunciado 11 vetos na medida Imagem: Waldemir Barreto/Agência Senado

Daniel Weterman

Brasília

15/07/2020 20h17

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar o prazo para renovação dos contratos atuais de saneamento no novo marco legal do setor provocou forte reação no Senado. O dispositivo vetado pelo chefe do Planalto fez parte de um acordo do governo para aprovar o projeto de lei no Congresso.

O relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse estar "profundamente surpreendido" pelo fato de o Planalto ter anunciado 11 vetos na medida. O conteúdo da lei, com a sanção e os dispositivos barrados, ainda não foi publicado em Diário Oficial da União.

"Acho que foi um tiro no pé que o governo está dando porque é um projeto que estava sendo aplaudido com aplausos entusiasmados de boa parte da sociedade brasileira", disse Tasso em sessão no Senado, defendendo a derrubada do veto sobre a renovação dos contratos. "Vai virar uma polêmica inteiramente sem sentido."

O presidente Jair Bolsonaro assinou a sanção do novo marco legal do saneamento e vetou um artigo que daria sobrevida aos contratos das empresas estaduais públicas de saneamento. O prazo para renovação, de 30 anos, era uma garantia colocada por governadores para apoiar a medida.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), não escondeu sua concordância com as reações dos parlamentares. Ele prometeu abrir um canal de diálogo para conversar sobre os vetos. Bezerra declarou respeitar as manifestações e deixou claro que o veto não fazia parte do acordo ao citar outros dispositivos que estavam no radar do Senado para serem barrados.

O governo Bolsonaro teve início em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (então no PSL) e de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB). Ao longo de seu mandato, Bolsonaro saiu do PSL e ficou sem partido até filiar ao PL para disputar a eleição de 2022, quando foi derrotado em sua tentativa de reeleição.