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STJ nega habeas corpus a Edmar Santos, ex-secretário de Saúde do RJ

O ex-secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Edmar Santos (com o rosto coberto), é conduzido na chegada à Cidade da Polícia, na zona norte da cidade, após ser preso na manhã do dia 10 de julho - ANDRE MELO ANDRADE/MYPHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
O ex-secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Edmar Santos (com o rosto coberto), é conduzido na chegada à Cidade da Polícia, na zona norte da cidade, após ser preso na manhã do dia 10 de julho Imagem: ANDRE MELO ANDRADE/MYPHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Do UOL, em São Paulo

15/07/2020 18h33

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou hoje um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-secretário de Saúde do estado do Rio de Janeiro, Edmar Santos, que está preso desde a última sexta-feira (10), quando foi alvo de uma operação que investiga supostas fraudes na compra de respiradores para os pacientes da covid-19.

A decisão liminar foi assinada pela vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, após o presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha, se declarar impedido para julgar o caso. A PGR (Procuradoria-Geral da República) tinha se manifestado de forma favorável à concessão do habeas corpus.

PGR e o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) divulgaram nesta semana que estão em tratativas para o compartilhamento de provas sobre os possíveis desvios ocorridos na Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

Segundo a procuradoria, os fatos investigados pelo Ministério Público do Rio na operação Mercadores do Caos são iguais aos do inquérito 1338 da Operação Placebo, investigado pela PGR e em tramitação no STJ.

O pedido feito pela PGR é para que os inquéritos e ações decorrentes da Mercadores do Caos sejam deslocados para o STJ, que seria o órgão competente sobre o caso.

A Operação Placebo investiga indícios de desvios de recursos públicos enquanto vigora o estado de emergência de saúde pública em decorrência do novo coronavírus. O governador Wilson Witzel (PSC) é alvo das investigações. O inquérito 1338 tem como relator no STJ o ministro Benedito Gonçalves.

Edmar é apontado como integrante da organização criminosa que fraudou contratos de compra de respiradores pulmonares, em caráter emergencial, para atendimento de pacientes com covid-19.

O ex-secretário é suspeito dos crimes de organização criminosa e peculato. O MP-RJ diz ter identificado nas investigações que Santos seria o "comandante do grupo" ao lado do ex-subsecretário executivo da pasta Gabriell Neves.

Na última sexta-feira (10), a defesa de Edmar Santos negou que os R$ 8,5 milhões tivessem sido encontrados em um imóvel do ex-secretário. Na noite de sábado (11), em nota, o MP confirmou a informação.

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