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Prefeito de Mongaguá (SP) é multado por propaganda eleitoral antecipada

Ação do PSDB alegou que Marcio Melo Gomes (Republicanos-SP) se aproveitou da divulgação de obras públicas em redes sociais para fins de campanha - Prefeitura de Mongaguá/Divulgação
Ação do PSDB alegou que Marcio Melo Gomes (Republicanos-SP) se aproveitou da divulgação de obras públicas em redes sociais para fins de campanha Imagem: Prefeitura de Mongaguá/Divulgação

Rayssa Motta e Fausto Macedo

São Paulo

21/07/2020 17h07

O prefeito de Mongaguá, no litoral sul de São Paulo, foi condenado a pagar multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada e descumprimento de decisão de judicial.

A ação movida pelo PSDB alegou que Marcio Melo Gomes (Republicanos-SP), que é pré-candidato à reeleição no município, se aproveitou da divulgação de obras públicas em redes sociais para fins de campanha.

Para a Justiça, ficou claro que as publicações configuram propaganda eleitoral fora de época. "Evidenciou-se que, em propaganda institucional, atrelou obra pública a sua imagem, logotipo e cargo, o que confere nítida vantagem ao representado, desequilibrando a corrida eleitoral, a despeito de não conter pedido expresso de voto", escreveu a juíza Andrea Aparecida Nogueira Amaral Roman, da 189ª Zona Eleitoral de Itanhaém.

O prefeito já havia sido notificado de uma decisão liminar que, na semana passada, determinou a remoção das publicações alegando 'aparente uso da propaganda institucional para promoção pessoal'. A defesa de Gomes recorreu, afirmando que não viu ilegalidade em ligar o nome, cargo e logotipo do chefe do executivo às obras públicas, sem sucesso.

Eleito como vice-prefeito em 2016, na chapa encabeçada por Artur Parada Prócida (PSDB), Márcio Melo Gomes assumiu a administração de Mongaguá depois que o tucano foi afastado por denúncia de lavagem de dinheiro.

A Prefeitura de Mongaguá não se posicionará quanto ao caso, haja vista que o fato em questão diz respeito às redes sociais particulares da pessoa Márcio Melo Gomes dentro de sua vida privada.

Até a publicação desta matéria, a reportagem não havia obtido contato com o prefeito. O espaço permanece aberto a manifestações.

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