MP-SP suspeita de pornografia infantil em material apreendido com empresário ligado ao MBL

O Ministério Público de São Paulo pediu a abertura de um inquérito para apurar o material pornográfico apreendido com o empresário Carlos Augusto de Moraes Afonso, conhecido 'Luciano Ayan', que é ligado ao MBL (Movimento Brasil Livre). Os investigadores suspeitam que as imagens e vídeos envolvem menores de idade e querem saber se o conteúdo foi veiculado ou comercializado por ele na internet.

Ayan foi preso temporariamente em julho na Operação Juno Moneta, que investiga suspeitas de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal de mais de R$ 400 milhões pelo MBL. Ele é apontado pela promotoria como integrante de um 'núcleo de membros/doadores assíduos' do suposto esquema e acusado de ameaçar pessoas que questionam as finanças do grupo, disseminar notícias falsas, criar ao menos quatro empresas de fachada e movimentar somas incompatíveis com seus rendimentos, segundo a investigação.

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Quando a operação foi deflagrada, a Justiça autorizou busca e apreensão no endereço do empresário. No local, de acordo com o Ministério Público paulista, foram encontradas mídias de pornografia e cenas de sexo explícito 'envolvendo, ao que parece, crianças e/ou adolescentes'.

"Foi coletada farta quantidade de material pornográfico em poder de Carlos Augusto de Moraes Afonso envolvendo adultos (conduta atípica), mas, como parte do material também contêm fotos/vídeos aparentemente de crianças e/ou adolescentes, se faz necessário aprofundamento das investigações acerca desta conduta", argumenta o promotor Marcelo Batlouni Mendroni, do Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), braço do Ministério Público de São Paulo que investiga lavagem de dinheiro e é responsável pela investigação sobre as movimentações financeiras do MBL.

Na semana passada, o promotor enviou o material para análise da 4ª Delegacia de Polícia de Repressão à Pedofilia da capital. O MP pede que os arquivos sejam periciados para verificar a idade das pessoas gravadas e a origem dos registros. Além disso, Mendroni solicita que Ayan seja intimado a explicar a existência das mídias caso fique comprovado que envolvem menores de idade.

"É notório que o Carlos Augusto de Moraes Afonso, que usa seu pseudônimo Luciano Ayan inclusive na internet, se faz presente quase diariamente nas redes sociais, comunicando-se através delas com milhares de pessoas. Considerando o "estoque" de mídias pornográficas que dispõe, incontáveis (anexadas em DVD) contendo imagens (fotos) e filmes com pessoas que parecem menores de 18 anos de idade; torna-se necessário investigar se, além de armazenar, ele, de alguma forma, veiculou conteúdo dessa natureza", diz a Promotoria. "Estas circunstâncias necessitam ser aprofundadas e merecem ser melhor apuradas, especialmente para se analisar a materialidade com a verificação da real menoridade das pessoas que aparecem nos diversos filmes e imagens, mas também no tocante a eventual venda e/ou transmissão a qualquer título destes arquivos com evidências de pornografia infanto-juvenil por meio da Internet (art. 241-A ECA) para além do armazenamento", completa no documento.

Até a publicação desta matéria, a reportagem não obteve contato com o empresário. O espaço está aberto a manifestações.

Em sua conta no Twitter, Ayan disse que só vai se pronunciar após ter acesso aos detalhes do caso. "Conversei com o meu advogado e só postarei qualquer coisa sobre a alegação contra mim ao ver os detalhes da acusação. Está tudo muito absurdo", escreveu.