Assessor de Flávio Bolsonaro era 'determinante' em esquema, diz MPRJ

Um dos 17 denunciados pelo Ministério Público do Rio no inquérito das "rachadinhas", o atual chefe de gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Miguel Ângelo Braga Grillo, conhecido como "coronel Braga", desempenhava, segundo a acusação da Promotoria, "papel determinante" no esquema de desvios de salários de funcionários na Assembleia Legislativa do Rio.

De acordo com o Ministério Público, coronel Braga integrava o "núcleo operacional" do esquema e, como responsável pelos servidores lotados no gabinete, expedia mensalmente ofícios ao Departamento Pessoal da Alerj "atestando falsamente a frequência integral dos assessores componentes da organização criminosa".

Relacionadas

MPF investiga uso de cota do PSL-RJ sob Flávio Bolsonaro na eleição em 2018

STJ suspende análise de recursos de Flávio Bolsonaro sobre 'rachadinha'

Anotação de corretor de imóveis é prova contra Flávio Bolsonaro, diz MP-RJ

Assim, afirma a denúncia, a Casa liberava os pagamentos dos salários, mesmo sem a contraprestação dos serviços públicos pelos "funcionários fantasmas".

Braga trabalha com o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro desde 2007. Coronel-aviador da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB), ele recebe atualmente um salário de R$ 22,9 mil na função principal do gabinete de Flávio no Senado, segundo dados oficiais da Casa.

Conforme a denúncia, enquanto o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz cuidava da contabilidade da "organização criminosa", recolhendo parte da remuneração de assessores e repassando os recursos a Flávio, coronel Braga gerenciava o trabalho da equipe e tinha como função atestar o cumprimento das jornadas de trabalho dos "fantasmas". Flávio, Queiroz e Braga são acusados de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O Ministério Público afirma ainda que, embora constassem como lotados no gabinete na Assembleia, esses funcionários exerciam atividades privadas remuneradas ou cursavam universidades em horários incompatíveis com o trabalho que deveriam exercer no Legislativo Estadual.

Um dos policiais cedidos ao gabinete, o tenente-coronel Wellington Sérvulo Romano da Silva, por exemplo, passou no exterior oito dos 18 meses em que figurou como funcionário na Assembleia, diz a Promotoria do Rio.

Depósito

Além de ser acusado de mentir nos boletins mensais de frequência, coronel Braga, segundo o MP, depositou R$ 20 mil em espécie da conta da mulher de Flávio, Fernanda, em 2011. Em depoimento, o servidor afirmou que o dinheiro seria usado no pagamento da compra de um carro da mulher de Flávio.

A Promotoria, no entanto, não encontrou registros da transação nas declarações de Imposto de Renda nem nas informações do Detran sobre o histórico de veículos em nome de Fernanda.

Para o MP, esse dinheiro pode ter sido usado para quitar uma parcela do apartamento adquirido pelo casal em Laranjeiras, na zona sul do Rio, como estratégia para lavar o dinheiro desviado da Assembleia.

"Os registros bancários revelaram que no dia 29 de dezembro de 2011 o chefe de gabinete (coronel Braga) sacou R$ 20 mil de sua própria conta-corrente e, em um período de apenas meia hora, na companhia da titular da conta-corrente (Fernanda), realizou o depósito de mesmo valor em agência localizada a 400 metros de distância", afirma o Ministério Público na acusação formal.

Também de acordo com os investigadores, depois de "descuidos" que permitiram identificar funcionários da Alerj como autores dos depósitos em espécie na conta da mulher de Flávio, "os integrantes da organização criminosa passaram a ser mais cautelosos, adotando a técnica de realizar vários depósitos fracionados em valores menores, notadamente utilizando caixas eletrônicos, a fim de burlar a obrigatoriedade de identificação dos depositantes".

Coronel Braga ainda é alvo de uma outra investigação, a que apura se houve vazamento de informações da Operação Furna da Onça a Flávio, conforme relatou o empresário Paulo Marinho.

Segundo Marinho, Braga participou de uma conversa na porta da Polícia Federal, com mais duas pessoas, para obter dados da ação que mirou irregularidades na Assembleia Legislativa do Rio. Em depoimento, ele negou ter recebido informações privilegiadas.

Defesas

Os advogados Rodrigo Roca, Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, que defendem Flávio Bolsonaro, classificaram a denúncia do Ministério Público de "crônica macabra e mal engendrada". "A denúncia não se sustenta.

A tese acusatória forjada contra o senador se mostra inviável, porque desprovida de qualquer indício de prova. Todos os defeitos de forma e de fundo da denúncia serão pontuados e rebatidos."

A defesa de Fabrício Queiroz afirmou, por meio do advogado Paulo Emílio Catta Preta, que vai "exercer o contraditório defensivo, com a impugnação das provas acusatórias e a produção de contraprovas que demonstrarão a improcedência das acusações e, logo, a inocência" do ex-assessor parlamentar.

A reportagem entrou em contato com a defesa do coronel Braga, mas não houve resposta até a conclusão desta edição. Nenhum representante de Wellington Sérvulo Romano da Silva foi localizado para comentar.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.