MPF investiga uso de cota do PSL-RJ sob Flávio Bolsonaro na eleição em 2018

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro investiga se o diretório estadual do PSL no Rio cometeu crimes nas eleições de 2018, após reportagem do UOL revelar que a sigla direcionou recursos do fundo eleitoral para ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos). Naquele ano, o senador era presidente do PSL no estado.

O inquérito tramita sob sigilo. "Neste primeiro momento, a PRE-RJ está fazendo uma verificação preliminar de conteúdos publicados na imprensa que envolve análise documental e outras medidas para aprofundar esse trabalho", informou o MPF-RJ (Ministério Público Federal no Rio de Janeiro).

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O UOL procurou a assessoria de imprensa do atual presidente do PSL no Rio de Janeiro, o deputado federal Sargento Gurgel, que não quis se pronunciar. Também procurado por meio de sua assessoria de imprensa, o senador Flávio Bolsonaro ainda não comentou. Assim que o fizer, sua resposta será publicada e este texto atualizado.

Direcionamento de cota feminina

O PSL-RJ direcionou R$ 49 mil de sua cota feminina nas eleições de 2018 para duas empresas ligadas a assessores de Flávio Bolsonaro envolvidos no esquema da rachadinha na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). O valor equivale a mais de 10% da verba total para as mulheres candidatas. De 33 postulantes do diretório estadual, 27 devolveram metade de suas verbas eleitorais para essas empresas.

As duas empresas contratadas são Alê Soluções e Eventos e Jorge Domingues Sociedade Individual Advocacia. A primeira pertence a Alessandra Oliveira, assessora de Flávio Bolsonaro na Alerj e, ao mesmo tempo, primeira-tesoureira do partido no Rio. A segunda é ligada a Luis Gustavo Botto Maia, advogado eleitoral do filho do presidente da República.

Do total de 33 mulheres que contrataram os serviços das duas empresas, dez tiveram padrão idêntico de movimentação financeira na campanha. Receberam o mesmo valor de doação do PSL-RJ, a poucos dias das eleições, e gastaram exatamente do mesmo jeito: metade com as empresas ligadas a Alessandra e Botto Maia e a outra metade com um único cabo eleitoral.

O caso do PSL-RJ em 2018 possui as mesmas características de um episódio investigado nas eleições de 2016, no Piauí. Segundo entendimento endossado pelo TSE, "a extrema semelhança dos registros de campanha - tipos de despesa, valores, data de emissão das notas fiscais e, inclusive, a sequência numérica destas - denota claros indícios de maquiagem contábil".

No mês de agosto, o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) desaprovou a prestação de contas eleitoral de 2018 do diretório fluminense do PSL-RJ. A principal irregularidade constatada foi omissão de gastos no valor de R$ 87 mil durante a campanha daquele ano. A suspensão por um mês de repasses do fundo especial de campanha foi a sanção aplicada.

Elo com caso das rachadinhas

Outras reportagens do UOL revelaram os elos financeiros entre as campanhas eleitorais e o esquema de rachadinhas no gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Uma reportagem publicada em setembro mostrou que Alessandra Oliveira e Valdenice Meliga, também dirigente do PSL, repassaram R$ 27 mil, após seus salários e auxílio-alimentação caírem em suas contas bancárias, a Botto Maia durante o período da campanha eleitoral de 2018.

Em novembro, o UOL revelou que o policial militar aposentado Fabrício Queiroz pagou com dinheiro de caixa 2 pelo menos quatro cabos eleitorais da campanha de Flávio Bolsonaro ao Senado, em 2018. O senador afirmou que desconhece pagamentos feitos fora da determinação legal e diz que todas as despesas de sua campanha foram registradas na Justiça Eleitoral.