Governistas agem contra convocação do Congresso durante recesso

Às vésperas da eleição que vai definir a nova cúpula da Câmara e do Senado e com a pressão política pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), aliados do governo agem para barrar a convocação de uma comissão representativa do Congresso neste mês. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, contrariou o colega da Câmara Rodrigo Maia, que comanda a Câmara, e disse que não instalará nenhuma comissão para discutir a "guerra das vacinas" contra covid-19.

Maia e o bloco que sustenta a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara cobram a convocação do colegiado, que reúne 16 deputados e 7 senadores, sob o argumento de que é preciso encontrar soluções emergenciais para a crise. O deputado chegou a marcar para hoje uma audiência com o embaixador da China, Yang Wanning, tendo como pauta a importação da CoronaVac, a vacina produzida em parceria com o Instituto Butantan, e o atraso no envio de insumos para a produção do imunizante.

A iniciativa é vista pelo governo como mais um passo de Maia para desgastar Bolsonaro. Auxiliares do Palácio do Planalto avaliam que o presidente da Câmara, em seus últimos dias à frente da Casa, quer usar o cargo para criar dificuldades a Bolsonaro e ajudar a aprovar a CPI do Coronavírus. O PSB e a Rede anunciaram ontem que começarão a coletar assinaturas para criar a CPI.

Principal rival de Baleia Rossi, o candidato Arthur Lira (Progressistas-AL), que tem o apoio do Planalto e ainda ontem ganhou a adesão do PTB, considera que Maia quer convocar a comissão representativa do Congresso apenas para fustigar Bolsonaro e arranjar mais votos para o concorrente do MDB.

A palavra final sobre a instalação do colegiado, no entanto, é de Alcolumbre, que, na função de presidente do Senado, também comanda o Congresso. Embora não tenha comunicado oficialmente a sua decisão, ele já avisou, nos bastidores, que não vê motivo para a convocação. Alcolumbre é do mesmo partido de Maia, mas se aproximou de Bolsonaro e tem o nome cotado para integrar um ministério na reforma que o presidente deve fazer.

Na prática, a comissão representativa do Congresso é um colegiado temporário, previsto na Constituição, para atuar nos períodos de recesso parlamentar, em situações excepcionais e urgentes. O colegiado pode analisar medidas emergenciais. Isso aconteceu em 2010, quando a comissão aprovou o envio de tropas do Exército para o Haiti.

O Planalto avalia, porém, que a estratégia traçada por Maia tem como principal objetivo convocar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, expor problemas do governo e aumentar a pressão pelo impeachment de Bolsonaro.

A oposição se juntou ao presidente da Câmara para defender a comissão. "O papel do Parlamento é esse mesmo", afirmou o deputado Fabio Schiochet (PSL-SC), titular do colegiado.

A disputa pelo comando da Câmara e do Senado, no entanto, dificulta o alinhamento dos congressistas para a votação de outro tema. "Há uma estratégia montada para a eleição e isso interfere. Eu achava que não deveria haver recesso, mas, agora, é difícil interromper", disse o líder em exercício do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), também integrante da comissão.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.