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Senadores falam em condução coercitiva após Pazuello receber visita de Onyx

Senadores propuseram que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello seja alvo de condução coercitiva para depor perante a CPI da Covid - Pedro Ladeira/Folhapress
Senadores propuseram que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello seja alvo de condução coercitiva para depor perante a CPI da Covid Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Felipe Frazão e Vinícius Valfré

06/05/2021 20h02Atualizada em 06/05/2021 21h00

Senadores propuseram, na tarde desta quinta-feira, 6, que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, general da ativa do Exército, seja alvo de condução coercitiva para depor perante a CPI da Covid. Senadores citaram a medida após o Estadão revelar que Pazuello recebeu, na manhã desta quinta-feira, uma visita do ministro Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral da Presidência) no Hotel de Trânsito de Oficiais, onde supostamente estaria em isolamento depois de ter contato com dois servidores que contraíram a doença.

O argumento de que esteve em "contato direto" com dois servidores infectados foi usado por Pazuello oficialmente, em documento encaminhado pelo Exército, para não comparecer ao depoimento na CPI, agendado para quarta-feira, dia 5. Os senadores então deram um voto de confiança e adiaram o depoimento para 19 de maio.

No entanto, como revelou o Estadão, Pazuello não manteve medidas de isolamento e se reuniu com Onyx, que foi escalado como articulador da estratégia de defesa do governo Jair Bolsonaro na CPI.

"O ministro Onyx resolveu correr o risco de visitar o senhor Eduardo Pazuello no dia de hoje. Estranho. Ele informou a essa CPI que estava infectado com a covid-19 (na verdade, o ex-ministro disse que manteve contato com duas pessoas infectadas). Me parece que é uma infração sanitária", disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Indignado, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), repetia na mesa da CPI: "Condução coercitiva". O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que é delegado de polícia, concordou: "No processo penal, isso é condução coercitiva."

Já o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou não ver crime no fato de Pazuello ter recebido a visita de Onyx após dizer que não poderia comparecer à comissão para depoimento porque teve contato com pessoas infectadas com o novo coronavírus e precisaria entrar em quarentena. Aziz rechaçou propostas de condução coercitiva ou de busca e apreensão sugeridas por senadores da oposição.

"Primeiro, temos que torcer para o ex-ministro não estar com covid e não contaminar o Onyx. A segunda coisa: não foi o Pazuello que foi ao Onyx. Foi o Onyx que foi fazer uma visita. Isso é uma questão pessoal deles. Ninguém pode proibir alguém de visitar alguém. Não temos poder para isso", disse.

Diante de protestos de membros da CPI contra a conduta de Pazuello, o presidente pediu cautela aos pares. "Qual foi o crime que o ex-ministro cometeu? Por isso que as pessoas acham que a gente quer politizar isso daqui", comentou.

O assunto entrou em debate na CPI após o senador Jean Paul Prates (PT-RN) mostrar a foto publicada pelo Estadão e citar a reportagem para perguntar ao presidente da CPI se alguma providência seria tomada.

Relator da comissão, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) também descartou a possibilidade de adoção de medidas mais duras contra Pazuello. "Ele precisa colaborar e deixar de usar o Exército como biombo para não vir à CPI. Isso é extremamente irresponsável", disse.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria era independente ou de oposição), investigou ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Teve duração de seis meses. Seu relatório final foi enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.