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1 mês

CPI da Covid volta na próxima terça e avalia pedir prisão de dono da Precisa

CPI recebeu a informação de que Francisco Maximiliano, dono da Precisa, viajou para a Índia - Pedro França/Pedro França/Agência Senado
CPI recebeu a informação de que Francisco Maximiliano, dono da Precisa, viajou para a Índia Imagem: Pedro França/Pedro França/Agência Senado

Daniel Weterman

Em Brasília

29/07/2021 12h43Atualizada em 29/07/2021 12h56

A CPI da Covid retoma os trabalhos na próxima terça-feira (3) para avançar na investigação de um suposto esquema de corrupção na compra de vacinas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Em reunião na noite de ontem, a cúpula da CPI definiu um roteiro que abrange depoimentos, pedido de prisão e afastamento de servidores do Ministério da Saúde.

Conforme o calendário, na próxima terça-feira, será ouvido o reverendo Amilton Gomes de Paula, fundador da associação Senah (Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários) e é apontado por ter intermediado informalmente a negociação de vacinas sem garantia de entregas.

Na próxima quarta-feira (4), a intenção é ouvir o dono da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, empresa que assinou um contrato com o Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin, um dos principais focos de investigação.

Os senadores apontam indícios de superfaturamento e corrupção na negociação. Na próxima quinta-feira (5), a CPI quer ouvir Túlio Silveira, advogado da Precisa.

O depoimento de Francisco Maximiano estava inicialmente previsto para ocorrer antes do recesso parlamentar e foi adiado, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que garantiu o direito de o empresário ficar em silêncio na CPI.

A presença dele na semana que vem é incerta. A comissão recebeu a informação que ele viajou para a Índia e avalia pedir a prisão preventiva de Maximiano.

"Evadir-se do país quando tem uma investigação em curso é crime e nós não titubearemos em pedir a prisão preventiva", afirmou o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em áudio enviado à imprensa na manhã de hoje.

O senador anunciou ainda que a comissão vai votar um requerimento para bloquear os bens da Precisa Medicamentos e da Global Gestão em Saúde, sócia da companhia, no valor do contrato assinado com o Ministério da Saúde, ou seja, R$ 1,6 bilhão.

O contrato foi suspenso após a CPI iniciar a investigação. A fabricante da Covaxin, Bharat Biotech, anunciou na última sexta-feira (23) a rescisão do acordo com a Precisa.

Outra ação da CPI após a volta do recesso será pedir o afastamento de agentes públicos acusados de obstruir as investigações. Servidores do Ministério da Saúde estão no foco, mas nenhum nome ainda foi anunciado.

"Nada impedirá o curso das investigações", disse Randolfe. Após ter o prazo prorrogado, a CPI deve conduzir a apuração até o dia 5 de novembro.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.