Prefeitura de SP interdita abrigo para idosos onde seis morreram após incêndio

A Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar da Vovó, onde seis pessoas morreram no último sábado (10) em um incêndio que atingiu o local, foi interditada pela Subprefeitura de São Mateus no fim da manhã desta segunda-feira (12). A informação foi divulgada pela Prefeitura de São Paulo, por meio de nota.

Segundo a gestão municipal, a medida foi tomada porque o Lar da Vovó apresenta riscos para a saúde dos usuários da instituição, para vizinhos e para as pessoas que circulam perto do imóvel, localizado em São Mateus, zona leste da capital paulista.

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Segundo a Prefeitura, o espaço não apresenta licença de funcionamento sanitário e não possui pedido aberto na Subprefeitura de São Mateus para funcionar como Instituição de Longa Permanência para Idosos, o que o caracteriza como um abrigo "clandestino".

No último sábado, um incêndio no local deixou seis pessoas mortas e duas feridas. Entre as vítimas, uma era cuidadora e as outras cinco, moradoras do abrigo. As sobreviventes também moravam no local e ficaram feridas. A reportagem questionou a Secretaria Municipal de Saúde sobre o estado de saúde de ambas, mas não teve retorno até a publicação desse texto.

O Lar da Vovó mudou de endereço ao menos quatro vezes desde 2020 e foi interditado pela vigilância sanitária em duas oportunidades, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). As interdições - previstas no artigo 122 do Código Sanitário do Município de São Paulo - foram determinadas em razão de irregularidades sanitárias que poderiam provocar "alto risco à saúde dos idosos atendidos."

"Uma equipe da Unidade de Vigilância em Saúde (Uvis) São Mateus esteve neste sábado, 10, no local, após a tragédia, para obter mais informações e constatou que há um processo administrativo sanitário em curso, com autuações e interdições em dois outros endereços anteriores, da mesma proprietária, em virtude de irregularidades sanitárias previstas no Código Sanitário do Município de São Paulo", informa a administração.

Com o local interditado, a responsável pela casa de repouso tem cinco dias para começar a resolver as irregularidades, "sob pena de multas diárias e sanções legais."

Além disso, a Subprefeitura de São Mateus abriu processo contra a instituição por falta do certificado de regularidade do imóvel. "Se em até cinco dias a proprietária não apresentar o documento, poderá ser multada em cerca de R$ 35 mil." A multa pode ser reaplicada a cada 90 dias em caso de não cumprimento, diz a Prefeitura.

O incêndio segue sendo investigado pelo 49º Distrito Policial (DP) e laudos periciais estão em elaboração para descobrir a causa do fogo. A hipótese inicial do Corpo de Bombeiros, que atendeu a ocorrência no sábado, é de que o incêndio tenha começado por causa de um curto-circuito e que as vítimas tenham morrido por inalação de fumaça - uma delas estava com o corpo carbonizado.

No entanto, a Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo (SSP-SP) afirmou nesta segunda que ainda é necessário esclarecer se houve, neste caso, "crime de natureza dolosa ou culposa." De acordo com a Defesa Civil, o incêndio se concentrou em um dos cômodos do espaço, e que os demais quartos não apresentaram danos estruturais.