Eleições municipais: participação feminina cresce 1%; 772 cidades têm uma sigla abaixo da cota

Uma pesquisa do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostrou que a participação feminina aumentou 1% nas eleições de 2024 em comparação com as eleições municipais de 2020. Em 86% dos municípios a cota de 30% de candidaturas femininas foi cumprida. Mesmo assim, em 772 cidades (14%) pelo menos um partido teve menos mulheres candidatas que o mínimo.

A maioria dos partidos teve uma média de 35% de candidaturas femininas, superando a meta. A pesquisa mostra que três legendas se destacam por ficarem próximas de 50% de mulheres candidatas: UP (50,93%), PSTU (48,83%) e PCB (48,57%). Estes não descumpriram a cota em nenhuma cidade.

PSDB, PT e PL foram os partidos que mais desrespeitaram a cota em números absolutos. Isso aconteceu em, respectivamente, 93, 83 e 58 municípios. Porém, a nota técnica da pesquisa ressalta que essas legendas lançaram muitas candidaturas e, proporcionalmente, o grau de descumprimento é inferior a 5%, considerado baixo. Todos os partidos citados foram procurados, nenhum respondeu até a publicação desta matéria. O espaço para manifestação segue aberto.

Nos mais de 700 municípios onde a cota não foi respeitada, o cenário é de diferenças grandes entre homens e mulheres. O PCO, por exemplo, não apresentou nenhuma candidatura nas cidades onde não respeitou os 30%. O estudo mostrou que mesmo os partidos que têm pelo menos mais de 35% de candidatas mulheres, chegam a no máximo 27% nas cidades onde a cota não foi atingida.

Mesmo que de forma geral as mulheres candidatas tenham crescido, as candidaturas para vereadoras diminuíram. Foram 27 mil mulheres a menos concorrendo às Câmaras Municipais em 2024 em comparação a 2020. Mesmo assim, as candidaturas femininas aos legislativos municipais variaram entre 34% e 36%, cumprindo a cota.

Federações podem ser solução para representatividade feminina

O estudo constatou que todas as federações tiveram um grau de descumprimento menor que 2%. "A união de partidos em federações parece contribuir para um melhor cumprimento da legislação eleitoral referente à participação feminina. Isso pode ser resultado da combinação de recursos e estratégias para incentivar e viabilizar mais candidaturas de mulheres", diz a nota técnica.

A federação PSDB/Cidadania registrou um índice de não conformidade de 1,62%, o que é inferior aos índices observados quando os partidos atuam separadamente, com o PSDB apresentando 4,37% e o Cidadania, 6,49%.

Por sua vez, a federação PSOL/Rede também diminuiu a diferença entre mulheres e homens. O PSOL apresenta 1,54% e a Rede 3,99%, mas quando juntos a taxa cai para 1,43%.

Desde a implementação das cotas femininas em 2009, os partidos políticos no Brasil nunca as cumpriram. Na Câmara dos Deputados, somente 18% das cadeiras são preenchidas por mulheres. No Senado, a situação é ainda mais crítica, com as mulheres ocupando apenas 12% dos assentos.