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'Uma é suficiente': o líder muçulmano com 4 mulheres que quer banir a poligamia em parte da Nigéria

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Imagem: iStock

27/02/2017 15h51

A poligamia é amplamente aceita na Nigéria, mas um dos líderes muçulmanos mais importantes do país está tentando banir a prática - em alguns casos.

Homens que não podem sustentar mais de uma mulher são os catalizadores destas reformas.

O emir do Estado nigeriano de Kano, Muhammad Sanusi, sugeriu que a poligamia entre os pobres está provocando o aumento do grupo extremista islâmico Boko Haram, responsável por conflitos no Nordeste da Nigéria e que tem encontrado recrutas no Norte, de maioria muçulmana.

Sanusi acredita que proibindo a poligamia estaria combatendo o grupo extremista e diz que, em questão de esposas, "uma é suficiente".

"Nós do Norte vimos as consequências econômicas de homens que não podem manter uma mulher, mas se casam com quatro", disse o emir na semana passada.

"Eles acabam gerando 20 crianças, que não são educadas, vão para as ruas e se tornam bandidos ou extremistas", afirma.

Em vários vilarejos da região, grupos de crianças pequenas, conhecidas como "almajiris", reúnem-se ao redor de carros parados no trânsito, implorando por trocados.

O quão comum é a poligamia?

Casar-se com múltiplas esposas é muito menos comum entre as classes mais abastadas da Nigéria. A poligamia ocorre com frequência nas áreas rurais, especialmente no Norte muçulmano.

A prática é legal. Embora o registro oficial de casamento tenha o nome de apenas uma esposa, há uma cláusula que permite o casamento sob a lei "de costumes". Essas regras vão se diferenciar dependendo da comunidade.

Um homem da região central da Nigéria que morreu mês passado era conhecido por ter pelo menos 86 esposas e 170 filhos. 

Mas de acordo com a lei islâmica, um homem não pode ter mais de quatro esposas ao mesmo tempo. Além disso, um homem deveria tratar suas esposas com igualdade e justiça - do contrário, deveria ficar num casamento monogâmico.

O fim da poligamia iria prevenir o terrorismo?

O emir não foi claro sobre onde fez sua pesquisa, mas um estudo de 2012 publicado por um periódico científico da Royal Society indica que sociedades poligâmicas seriam mais predispostas a guerras, estupros e roubos.

A causa não é a grande quantidade de crianças sem educação, mas o número excessivo de homens jovens e pobres sem perspectiva de se casar.

Como a mudança pode ocorrer?

A proposta foi submetida ao conselho de especialistas islâmicos para a validação, e então ela será apresentada à casa legistativa do Estado de Kano no prazo de duas semanas.

Se aprovada, a regra será aplicada através dos tribunais islâmicos da família.

Kano é um dos muitos Estados que introduziu a Sharia, ou lei islâmica, após o fim do governo militar em 1999 - e a corte islâmica opera junto a tribunais seculares.

Em Kano, a maioria dos casos da lei da família são decididos pelas cortes islâmicas.

Mas o problema é que muitos casamentos na Nigéria não são registrados pelo governo ou pelos tribunais.

Lei seria aplicada em qualquer lugar?

A norma seria aplicada apenas no Estado de Kano, mas o emir é influente, por isso a lei poderia ser adotada por outros Estados que seguem a Sharia.

A lei é parte de uma série de reformas que Muhammad Sanusi espera introduzir em uma tentativa de "modernizar" o Norte do país, que sofre com índices mais altos de pobreza e analfabetismo que o Sul.

Quais são as outras reformas?

A lei também trata de outros direitos de casamento, educação e herança.

Ela prevê a proibição da violência doméstica - dando a mulheres a opção de buscar compensações para qualquer dano corporal e o direito ao divórcio se for provado o abuso.

A violência doméstica já é ilegal na Nigéria, mas como o advogado de família Ik Nwabufo diz: "elementos humanos" ficam no caminho das leis que estão sendo aplicadas.

Da delegacia ao tribunal, o sistema é dominado por homens e muitos destes casos serão descartados ao longo do caminho.

"O emir está tentando fechar as lacunas", diz Nwabufo.

"Ele está tentando tornar os tribunais da Sharia mais rigorosos sobre estas questões e tornar essas leis mais relevantes para a religião e a cultura".

A lei também proibiria o casamento forçado, o que significa que uma mulher teria que dar consentimento antes que um casamento seja legal.

Embora haja exceções - se o pai de uma mulher puder provar com registros médicos que ela tem algum distúrbio mental, ele teria o direito de decidir o casamento por ela.

Mas como os níveis de escolaridade no Norte são baixos - especialmente para as meninas - é provável que muitas mulheres não conheçam seus direitos.

O emir pratica a poligamia?

O emir tem quatro esposas e foi rápido ao dizer que não há nada errado com a prática se as condições das mulheres forem iguais e se o marido conseguir manter as esposas e filhos.

Ele diz estar numa missão para modernizar o Kano, cujo comando ele assumiu em 2014.

Antes, ele já era uma figura pública conhecida - banqueiro, político e empresário com a reputação de reformista.

Muhammad Sanusi foi diretor do Banco Central da Nigéria durante a presidência de Goodluck Jonathan. Na época, ele alertou para a corrupção em larga escala na indústria do petróleo e foi demitido após as declarações.