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Brexit: por que o plano de Boris Johnson de suspender Parlamento é tão polêmico

Governo quer suspender as atividades do Parlamento a partir do dia 10 de setembro - Getty Images
Governo quer suspender as atividades do Parlamento a partir do dia 10 de setembro Imagem: Getty Images

28/08/2019 09h54

BBC News apurou que pedido vai ser levado à rainha Elizabeth 2ª; medida visaria a evitar bloqueio à saída do país da UE.

O governo britânico quer suspender as atividades do Parlamento poucas semanas antes do fim do prazo para o Reino Unido deixar a União Europeia, marcado para 31 de outubro.

O pedido, oficialmente chamado de "prorrogação", vai ser levado à rainha da Inglaterra, Elizabeth 2ª, segundo informou à BBC News uma fonte do governo do primeiro-ministro Boris Johnson.

Se o Parlamento for fechado entre os dias 10 de setembro e 14 de outubro, como deseja o governo, os parlamentares britânicos não teriam tempo hábil para aprovar leis que possam impedir que Johnson consiga tirar o Reino Unido da UE sem um acordo.

Ainda durante a campanha, Johnson afirmou que respeitaria o prazo de para o Brexit, apelido dado à saída dos britânicos do bloco europeu, e que o país deixaria a UE "com ou sem acordo".

O Brexit venceu por uma margem apertada - 51.9% a 48,1% - num plebiscito realizado em junho de 2016 no Reino Unido. Desde então, o governo britânico tenta, sem sucesso, negociar e aprovar um acordo com a UE.

O próprio Parlamento britânico rejeitou por três vezes os acordos negociados com o bloco europeu pela ex-primeira ministra Theresa May, que deixou o cargo sem conseguir levar a cabo a saída de seu país da União Europeia.

O substituto de May, Boris Johnson, que assumiu o cargo após ter sido eleito líder por seus correligionários no Partido Conservador em julho, foi um dos principais nomes da campanha pelo Brexit.

Mas, a decisão de Johnson de suspender as atividades do Parlamento provocou polêmica, fez a cotação da libra esterlina cair e atraiu críticas.

Segundo a editora de política da BBC News, Laura Kuenssberg, apenas um pequeno grupo dentro do governo sabia do plano.

Parlamento, que está em recesso, teria pouco tempo para deliberar sobre o Brexit se as atividades forem suspensas - Getty Images - Getty Images
Parlamento, que está em recesso, teria pouco tempo para deliberar sobre o Brexit se as atividades forem suspensas
Imagem: Getty Images

Além de não ter sido uma ideia discutida em detalhe, segundo os críticos, a decisão impediria que os parlamentares desempenhem seu papel democrático no processo de saída do bloco.

Em tese, também obriga a rainha Elizabeth 2ª a participar ativamente da disputa do Brexit.

Geralmente, o pedido de um primeiro-ministro à rainha para suspender as atividades do Parlamento costuma ser uma mera formalidade, dado o papel simbólico desempenhado na prática pelos reis e rainhas britânicos há séculos.

"Totalmente escandaloso"

Boris Johnson vai levar o pedido à rainha Elizabeth 2ª - Getty Images - Getty Images
Boris Johnson vai levar o pedido à rainha Elizabeth 2ª
Imagem: Getty Images

John Major, ex-primeiro-ministro conservador, ameaçou usar os tribunais para tentar impedir que Johnson suspenda as atividades do Parlamento a fim de forçar a retirada do Brexit.

O vice-líder trabalhista Tom Watson tuitou, dizendo que a medida é uma "afronta escandalosa à nossa democracia".

A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, declarou que os parlamentares devem se unir para impedir o plano na próxima semana, ou "hoje vai entrar para a História como um dia sombrio para a democracia britânica".

"Se o primeiro-ministro insistir nisso e não recuar, acho bem provável que o seu governo entre em colapso", disse Dominic Grieve, ex-procurador-geral britânico, à rádio da BBC 5 Live.

A líder dos Liberais Democratas, Jo Swinson, classificou a decisão como "perigosa e inaceitável". "Fechar o Parlamento seria um ato de covardia de Boris Johnson", disse.

E o líder do SNP, o Partido Nacionalista Escocês em Westminster, Ian Blackford, acusou Johnson de "agir como um ditador".

Já o presidente do Partido Conservador, James Cleverly, defendeu o plano e disse que "todo novo governo faz isso".

O que é a 'prorrogação'

De fato, é normal que novos governos suspendam as atividades do Parlamento para a realização do discurso da rainha, que traça os planos do governo. Chamada de "prorrogação", trata-se na prática de uma espécie de recesso forçado, decidido pelo primeiro-ministro que formaliza o pedido à rainha.

A duração disso, contudo, varia: em 2016 o Parlamento esteve fechado por quatro dias úteis, enquanto em 2014 teve as atividades suspensas por 13 dias.

Este ano, o Parlamento seria suspenso por 23 dias úteis, a partir do dia 10 de setembro até do discurso da rainha, marcado para em 14 de outubro.

Embora a prorrogação seja normal, o momento em que ela ocorre neste caso é "visivelmente bastante controverso", diz Maddy Thimont-Jack, do Instituto Para Governo.

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