Câmara dos EUA define roteiro de impeachment de Trump: o que acontece?

A Câmara dos Representantes (deputados) dos EUA, de maioria democrata, aprovou nesta quinta-feira (31/10) uma resolução para formalizar o prosseguimento do processo de impeachment contra o presidente Donald Trump.

A resolução, aprovada por 232 votos a 196, não é um voto em torno do impeachment em si — apenas detalha como o inquérito de impeachment passará, agora, para uma fase pública de investigação a respeito de se Trump tentou ou não pressionar a Ucrânia para que o país investigasse seu rival político Joe Biden, de forma a influenciar as eleições presidenciais americanas do ano que vem.

Trump nega as acusações, negando ter barganhado tal investigação com a Ucrânia e chamando o processo de impeachment de "caça às bruxas".

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Ainda assim, a votação desta quinta foi o primeiro teste formal de apoio para o impedimento de Trump e mostrou que os democratas têm força suficiente na Câmara para avançar com acusações formais contra o presidente, caso acreditem ter provas suficientes para tal.

"É um dia triste. Ninguém quer vir ao Congresso para impedir um presidente", declarou a presidente da Casa, Nancy Pelosi, antes da votação.

Os votos seguiram as linhas partidárias: a maioria dos democratas votou a favor de avançar o processo de impeachment, e a maioria dos republicanos votou contra.

O que diz a resolução aprovada

No início desta semana, democratas na Câmara divulgaram um documento de oito páginas definindo um processo em duas etapas para a nova fase do inquérito de impeachment.

Na primeira etapa, o Comitê de Inteligência da Câmara deverá continuar sua investigação e realizar interrogatórios públicos, também com o direito de tornar públicas as transcrições de depoimentos colhidos em privado.

Na segunda etapa, se as provas contra Trump forem consideradas robustas o bastante, o Comitê Judiciário da Câmara ficará encarregado de redigir acusações formais — os chamados "artigos de impeachment" — contra o presidente, que terão de ser colocadas em votação para todos os legisladores.

Se essa eventual votação resultar na aprovação do impeachment, o processo segue para o Senado, que (ao contrário da Câmara) é de maioria republicana.

Os advogados de Trump poderão participar da segunda fase do processo, no Comitê Judiciário. Os republicanos presentes nos comitês terão poder para intimar documentos e testemunhas relacionados ao processo, mas estarão sujeitos a veto, uma vez que ambos os comitês são controlados por uma maioria democrata.

O processo

Cerca de dez testemunhas ouvidas pela Câmara até agora afirmaram ter havido um esforço por Trump e aliados para "pressionar a Ucrânia" de forma a obter informações que eventualmente prejudicassem Joe Biden e, por consequência, debilitassem sua candidatura em 2020.

O processo de impeachment tem como foco central um telefonema de 25 de julho entre Trump e Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia, no qual o americano pede investigações a respeito de Biden e seu filho, Hunter. O telefonema foi alvo de uma queixa de um delator e chegou à imprensa.

Ainda nesta quinta-feira, Tim Morrison, principal especialista em Rússia do Conselho de Segurança da Casa Branca, testemunhou perante o Congresso, em sessão privada.

Segundo outras testemunhas, Morrison (que pedira demissão na véspera) tem conhecimento em primeira mão da tentativa da Casa Branca em congelar US$ 391 milhões em ajuda militar à Ucrânia — supostamente para pressionar os ucranianos — e ouviu ao vivo o telefonema entre Trump e Zelensky.

Trump nega, porém, que tenha condicionado a liberação dessa ajuda militar para a Ucrânia à investigação.

Um futuro depoimento aguardado agora é o de John Bolton, ex-conselheiro de Trump para Segurança Nacional. Ele deporá na semana que vem, junto com dois advogados da Casa Branca.

Bolton, segundo testemunhas, teria veementemente discordado das táticas de Trump na negociação com a Ucrânia e do envolvimento do advogado pessoal do presidente, Rudy Giuliani, nas conversas com a liderança ucraniana.