Com fama de misógino, Duterte é criticado após lei antiassédio nas Filipinas

O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, vem sendo fortemente criticado por grupos de defesa dos direitos das mulheres após endossar uma nova lei que visa combater o assédio sexual no país --algo que muitos consideram contraditório, tendo em vista seu comportamento abertamente misógino.

A legislação proíbe ações como contar piadas de conteúdo sexual, utilizar termos sexistas e fazer cantadas, assoviar e encarar mulheres de modo intrusivo em locais públicos --atos que o próprio presidente já foi acusado diversas vezes de cometer.

A chamada Lei de Lugares Seguros foi assinada em abril, mas foi apenas tornada pública nesta segunda-feira (15). As pessoas que forem pegas se comportando de maneira ofensiva em locais públicos, incluindo ruas, escolas, escritórios e bares, poderão receber multa ou até cumprir penas de prisão.

Atos como expor publicamente órgãos genitais, apalpar ou forçar o contato com outra pessoa poderão render seis anos de prisão ou multas de centenas de dólares.

Duterte, 74, já foi acusado diversas vezes de assédio sexual. Ele é conhecido por ter feito declarações sexistas e ter contado piadas sobre estupros em discursos públicos. Pouco antes de se tornar presidente, ele assoviou para uma repórter durante uma coletiva de imprensa transmitida para todo o país.

No ano passado, o presidente foi acusado de abuso de autoridade ao beijar uma cidadã filipina casada nos lábios, em frente a uma grande plateia na Coreia do Sul. Ele já ordenou publicamente soldados de seu país a atirarem na vagina de guerrilheiras comunistas.

Em 2016, Duterte chegou a dizer que desejava estuprar uma "linda" missionária australiana que sofreu agressões sexuais e foi morta em uma prisão filipina.

O porta-voz da presidência, Salvador Panelo, rejeitou as acusações de misoginia contra o presidente e disse que ele obedecerá a nova lei. "Quando ele conta uma piada, a intenção é fazer as pessoas rirem", afirmou Panelo. "Vocês, mulheres, deveriam saber que misoginia é algo diferente de fazer as pessoas rirem."

A jornalista e ativista filipina Inday Espina-Varona contou que a lei antiabusos já era aguardada há muito tempo. "Ela apenas escancara a verdade: ele [Duterte] acredita estar acima da lei", afirmou.

No Twitter, o partido político Gabriela, cuja plataforma é a defesa dos direitos das mulheres, escreveu que Duterte é o "mais descarado violador das intenções da lei, com suas típicas declarações macho-fascistas". "Nesse contexto, implementar essa lei será certamente um desafio", acrescentou a sigla.