Candidatura de Morales será decidida em 5º referendo nacional da Bolívia

Gina Baldivieso.

La Paz, 19 fev (EFE).- Mais de 6,5 milhões de bolivianos comparecerão às urnas neste domingo para definir no quinto referendo nacional da história do país se o presidente Evo Morales poderá voltar a se candidatar nas eleições de 2019, em busca de um quarto mandato consecutivo até 2025.

Por iniciativa do governo, a população decidirá sobre uma modificação do artigo 168 da Constituição para ampliar de dois para três os mandatos presidenciais consecutivos permitidos, ao substituir o termo "uma só vez" por "duas vezes" para as reeleições.

Caso a reforma seja aprovada, Morales e o vice-presidente Álvaro García Linera, que em 22 de janeiro cumpriram dez anos no poder, poderão voltar a se candidatar em 2019 ou futuramente.

O referendo não existia na legislação boliviana até 2004, quando, a pedido do então presidente Carlos Mesa, o parlamento aprovou reformas à Constituição e deram representatividade aos agrupamentos cidadãos.

O primeiro referendo da Bolívia foi realizado em julho de 2004, quando o governo de Mesa propôs cinco perguntas aos cidadãos para definir a política energética nacional, conseguindo o apoio majoritário da população para dar um maior protagonismo ao Estado na produção de hidrocarbonetos.

A segunda consulta popular aconteceu em julho de 2006, quando, além de escolher os representantes para uma Assembleia Constituinte, os bolivianos votaram sobre a aplicação de um regime autônomo no país. O "não" venceu em cinco departamentos e o "sim" em quatro.

Em agosto de 2008 aconteceu o terceiro referendo, que propôs aceitar ou revogar o mandato de Evo Morales e dos nove governadores regionais, chamados prefeitos.

O líder boliviano saiu vitorioso da consulta, na qual foi aceito com 67,41% dos votos. No entanto, foram revogados os mandatos dos prefeitos opositores de La Paz, José Luis Paredes, e de Cochabamba, Manfred Reyes Villa, que depois se candidatou à presidência nas eleições de 2009.

A quarta consulta popular na Bolívia ocorreu em janeiro de 2009 para validar ou rejeitar a nova Constituição elaborada por uma Assembleia Constituinte, na qual o governista Movimento ao Socialismo (MAS) tinha a maioria.

A Constituição impulsionada por Morales foi aprovada com 61,4% dos votos e promulgada pelo líder em fevereiro do mesmo ano, apesar das críticas dos opositores regionais, que afirmavam que o novo texto não continha suas aspirações de autogoverno nem uma verdadeira descentralização.

O referendo deste domingo será o quinto em dimensão nacional. Entre 2008 e 2015 foram realizadas consultas populares regionais para aprovar ou recusar os estatutos autônomos dos nove departamentos.

A aprovação da nova Constituição marcou a "refundação" da Bolívia como "Estado plurinacional", um argumento adotado pelo governo para que Morales e García Linera pudessem voltar a se candidatar à presidência em 2014, apesar de somente dois mandatos consecutivos serem permitidos.

Segundo a lógica do MAS, aprovada pelo Tribunal Constitucional (TC), a candidatura dos líderes no pleito de dois anos atrás foi válida pela refundação do país em 2009 e porque não concluíram seu primeiro mandato, de 2006 a 2010.

Com esse mesmo argumento e também com o aval do TC, os sindicatos a favor do governo e a bancada governista no parlamento promoveram as normas de convocação para o referendo de domingo.

Os bolivianos votarão em meio a restrições frequentes para uma jornada eleitoral, entre elas a proibição de viajar ou circular em veículos no dia da votação. Também não será permitido vender ou consumir bebidas alcoólicas 48 horas antes e até o meio-dia de segunda-feira.

Cerca de 15 mil policiais e 12,3 mil militares serão mobilizados do dia nas nove regiões bolivianas, que devem contar com 29.224 mesas em 4.785 zonas eleitorais. Das mais de 6,5 milhões de pessoas convocadas ao referendo, 258.991 são bolivianas residentes em 33 países.

Na Bolívia, votar é obrigatório por lei a partir dos 18 anos de idade, exceto para os maiores de 70 anos e para os que estiverem fora do país no dia do pleito.