Senado de Mianmar aprova cargo similar ao de premiê para Suu Kyi

Em Bangcoc

  • YE AUNG THU/AFP

O Senado de Mianmar aprovou nesta sexta-feira (1º) um projeto de lei que cria um cargo equivalente ao de primeiro-ministro para ser ocupado por Aung San Suu Kyi, prêmio Nobel da Paz em 1991, função que se soma às outras quatro já exercidas por ela no comando dos ministérios de Relações Exteriores, Energia, Educação e a chefia de gabinete da presidência.

A lei, que institui o cargo chamado de "assessor do Estado", foi aprovada após três horas de "debates apaixonados", de acordo com a imprensa local. Ela agora será votada na Câmara dos Deputados do país, onde deve passar sem contratempos já que o partido de Suu Kyi, a Liga Nacional para a Democracia (NLD, na sigla em inglês) também tem maioria absoluta.

"Propusemos essa lei para que Suu Kyi pudesse assessorar o governo de forma oficial nos processos de reconciliação nacional e restruturação da confiança. A lei dá a ela o direito de assessorar, mas não a autoridade", explicou o advogado Aung Kyi Nyunt, membro do NLD, ao jornal "Mianmar Times".

O Partido União Solidariedade e Desenvolvimento (USDP, na sigla em inglês), legenda dos generais que governaram o país entre 2011 e 2016 e que agora está na oposição, afirmou no Senado que a criação do novo cargo era inconstitucional.

As eleições de novembro do ano passado, as primeiras livres e democráticas realizadas no país em décadas, deram a vitória ao partido de Suu Kyi, que tinha prometido governar o país apesar de não poder ocupar a chefia de Estado segundo a Constituição de 2008.

Depois do pleito, o USDP ficou com apenas 12 senadores e 30 deputados contra os 135 e 225, respectivamente, da NLD.

As Forças Armadas ocupam 25% das cadeiras do Senado e da Câmara dos Deputados, sendo capazes de bloquear reformas constitucionais. Esse "benefício" foi incluído na Constituição de 2008, assim como outras prerrogativas que garantem aos militares, por exemplo, o comando dos ministérios de Defesa, Interior e Assuntos Fronteiriços.

O novo presidente do país, Htin Kyaw, e seus ministros tomaram posse na última quarta-feira e hoje assumiram suas funções para um mandato de cinco anos.

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