Venezuela insiste que Maduro comparecerá à Cúpula das Américas no Peru

Caracas, 18 fev (EFE).- O governo da Venezuela reiterou neste domingo que o presidente Nicolás Maduro comparecerá à Cúpula das Américas em Lima nos dias 13 e 14 de abril, apesar da rejeição manifestada pelo Peru, a quem Caracas pediu que "se atenha às legítimas regras do jogo", pois considera "infundada" sua decisão de retirar o convite.

Com base "na mais rigorosa argumentação jurídica, que demonstra que não existe impedimento de nenhuma natureza para a Venezuela participar da 8ª Cúpula das Américas, confirmamos que o presidente Nicolás Maduro Moros comparecerá prontamente", afirmou o Ministério das Relações Exteriores venezuelano em comunicado.

A ministra de Relações Exteriores do Peru, Cayetana Aljovín, disse hoje ter certeza que Maduro não comparecerá à reunião, depois que o governo do Peru decidiu retirar esta semana o convite após a decisão da Venezuela de convocar de maneira antecipada as eleições presidenciais para 22 de abril.

"A pretensão de retirar o convite (...) não é só infundada do ponto de vista jurídico, mas, além disso, é errática e unilateral", afirmou o ministério venezuelano na nota oficial, na qual pede que o Peru "se atenha às legítimas regras de jogo" em matéria de organização de reuniões multilaterais.

O governo venezuelano afirmou que "não está atribuída de forma alguma à república do Peru, nem a nenhum outro Estado, a faculdade de decidir sobre a participação de um Estado-membro e fundador" da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Além disso, Caracas considera que o Peru deve garantir a logística e a imunidade aos representantes dos Estados-membros, por isso as autoridades venezuelanas consideram que a rejeição manifestada pelo Peru "revela um notável desconhecimento sobre as regulamentações correspondentes".

"O descumprimento deste compromisso a partir de evidentes motivações políticas e ideológicas constituiria uma grave afronta do governo peruano e o coloca à margem do direito", acrescentou a Venezuela na nota, na qual acusa a administração de Pedro Pablo Kuczynski de desrespeitar "os princípios mais elementares do Direito Internacional Público".

A chanceler peruana indicou em uma entrevista publicada neste domingo pelo jornal "La República" que, caso Maduro cumpra a sua palavra de viajar para a capital peruana para a reunião, "qualquer Estado tem faculdades e procedimentos administrativos para estabelecer medidas quando uma pessoa não é bem-vinda".

A ministra peruana reiterou que conta com o apoio do Grupo de Lima, que reúne, além de seu país, Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá e Paraguai, e foi criado devido à impossibilidade de aprovar resoluções sobre a Venezuela na OEA por causa do bloqueio de países aliados ao chavismo.