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Separatistas tentam reformar lei para aprovar posse de Puigdemont à distância

02/05/2018 11h44

Barcelona (Espanha), 2 mai (EFE).- Os partidos independentistas da Catalunha JxCat e ERC preveem aprovar nesta semana uma reforma da "Lei da Presidência", o que permitiria a posse à distância de Carles Puigdemont, o que violaria a lei espanhola, embora avaliem um candidato alternativo para não cometer nenhum crime.

O Parlamento regional da Catalunha convocou uma sessão plenária para amanhã e está previsto que na sexta-feira seja aprovada a citada reforma, que permitiria a reeleição de Puigdemont, apesar de não estar presente no debate de posse, como exige a lei espanhola e como insiste o Tribunal Constitucional.

O ex-presidente regional catalão, suspenso pelo Governo espanhol após a declaração de independência de 27 de outubro, está em liberdade provisória em Berlim, após sua detenção na Alemanha depois de fugir da justiça espanhola.

O Conselho de Garantias, órgão consultivo da Câmara regional catalã, já opinou que tal reforma vulneraria a lei.

O JxCat não quer forçar a Mesa do Parlamento, órgão de Governo da Câmara, à desobediência porque já recebeu a advertência por escrito de que não poderia ultrapassar a suspensão decretada pelo Tribunal Constitucional sobre a candidatura do independentista.

Também o ERC descarta a desobediência e está disposto a explorar "qualquer via" que permita conseguir uma posse efetiva de um presidente catalão.

Neste sentido, fontes do JxCat confirmaram hoje que Puigdemont se reunirá no próximo fim de semana com deputados de seu partido em Berlim, com a possibilidade de ativar uma alternativa à sua posse, o que passaria por designar um novo candidato.

Seria o quarto depois do próprio Puigdemont, Jordi Sánchez e Jordi Turull, ambos presos pela participação no processo independentista.

Desta vez trataria-se de um deputado em liberdade e na Espanha.

O Parlamento da Catalunha tem como prazo máximo até 22 de maio para escolher um presidente para o Governo regional, após esgotar os dois meses desde a fracassada posse de Turull, e se não conseguir, haverá realização de novas eleições, como marca a lei.

No entanto, para que seja escolhido o candidato apresentado pelo JxCat e ERC, é preciso contar com o apoio ou a abstenção da CUP, grupo que assegurou hoje que não existe "nenhum marco negociador aberto" com esses partidos em relação a uma eventual posse de um presidente autonômo catalão.