Pacto Global sobre Migração pode ter impacto sobre 258 milhões de pessoas

Isabel Saco.

Genebra, 7 dez (EFE).- O Pacto Global sobre Migração, um documento propõe aos governos de todo o mundo uma série de iniciativas de caráter voluntário sobre o tema, será submetido à análise de cerca de 180 aíses na próxima semana e pode ter impacto sobre 258 milhões de pessoas que vivem longe do local onde nasceram.

Este é o número mais recente sobre migração registrado por organizações especializadas no assunto e por entidades ligadas à ONU, que comandou as discussões do texto nos últimos dois anos.

De acordo com dados repassados à Agência Efe pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), os imigrantes representam 3,4% da população mundial e têm média de idade de 39 anos. Do total, 48% são mulheres e 14% têm menos de 20 anos.

Por regiões, dois terços dos imigrantes vivem na Europa ou na Ásia. Além disso, 64% mudaram de país com o objetivo de trabalhar.

O número representa que apenas 2% da população mundial é composta por trabalhadores imigrantes, um dado que contrasta com os alertas de "invasão" e "roubo de empregos" feitos pelos governos de alguns países para se afastar do Pacto Global sobre Migração.

"Me preocupa com a credibilidade daqueles que acertaram algo, o que significa que conseguiram concessões de outros, e agora adotam uma posição diferente", afirmou a representante especial da ONU para a Migração Internacional, Louise Arbour.

Esses países que agora criticam a iniciativa, segundo Arbour, tiveram 18 meses para discutir com as respectivas sociedades o Pacto Global sobre Migração. "O processo não foi nada secreto", explicou.

Hungria, Áustria, Bulgária, Estados Unidos, Polônia, Israel e República Tcheca já anunciaram a decisão de deixar o acordo, alegando que ele contém elementos que violam a soberania do país ao limitar como os governos podem lidar com a imigração.

Sobre as críticas, Arbour ressaltou que o pacto não é vinculativo, isto é, nenhum governo é obrigado a cumprir o previsto no acordo. Para ela, essa foi a única forma de conseguir negociar um consenso entre os países em um prazo tão curto.

De acordo com Arbour, o documento servirá para "canalizar iniciativas" que podem beneficiar todos - imigrantes, países de origem e de destino.

"Ele oferece um 'menu de atividades' que os países podem usar ou não, sem que haja nada que viole a soberania nacional. O foco é atuar de forma cooperativa para evitar tomar medidas coercitivas no futuro", explicou a representante especial da ONU.

Representantes de mais de 180 países se reunirão nas próximas segunda e terça-feira, em Marrakesh, para discutir os últimos detalhes antes da assinatura do Pacto Mundial sobre Migração.

Um dos objetivos da iniciativa é promover transferências seguras e baratas de remessas. A contribuição dos imigrantes através desse envio de dinheiro para casa representou 9,4% do Produto Bruto Global em 2015, de acordo com os últimos dados do tipo divulgados.

Contra todos os obstáculos enfrentados pelo pacto, Arbour, uma das protagonistas da Conferência de Marrakesh, mostrou otimismo. Para ela, esse é apenas o início do caminho, não o final.

"Bem implementado, o pacto servirá bem para conduzir com espírito de cooperação a realidade da mobilidade humana, que no futuro ficará ainda mais complicada pelas mudanças demográficas, na natureza do trabalho, com as novas tecnologias e as consequências da mudança climática", afirmou Arbour.