Paraguai pedirá ao Brasil revogação de asilo de três ativistas processados

Assunção, 9 jan (EFE).- O Governo anunciou que solicitará na quinta-feira ao Brasil o cancelamento do estatuto de refugiados políticos de três ativistas de esquerda processados no Paraguai, dois dos quais denunciaram ter sido alvo de torturas, um caso em mãos da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Juan Arrom, Anuncio Martí e Víctor Colmán, que pertenciam ao já desaparecido movimento política Pátria Livre, estão no Brasil desde dezembro de 2003, quando o país os reconheceu como refugiados políticos.

Os três foram processados pela Justiça paraguaia pelo suposto envolvimento no sequestro de María Edith Bordón, esposa de um empresário e nora do ex-ministro de Fazenda Enzo Debernardi.

O vice-chanceler paraguaio, Hugo Saguier, disse hoje em entrevista coletiva que viajará amanhã a Brasília para solicitar o cancelamento, revogação e cessação da condição de refugiados de Arrom, Martí e Colmán.

Nesse sentido, Saguier afirmou que se reunirá com o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo.

Saguier acrescentou que a decisão do Governo procura "assegurar as condições para fazer justiça, já que estes senhores são requeridos por órgãos do nosso país".

"Isso se baseia em razões de fato e de direito com suficiente consistência, pois ocorreram fatos novos e foi verificado que os refugiados vulneraram a legislação interna brasileira", acrescentou Saguier, depois de se reunir com o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez.

Arrom, Martí e Colmán foram processados pelo sequestro de Bordón, que foi liberada após pouco mais de dois meses de cativeiro e o pagamento de um resgate.

Antes do julgamento, os dois primeiros desapareceram e foram libertados com sinais de tortura, em um caso que provocou a renúncia de dois ministros e de três chefes da polícia paraguaia.

Arrom e Martí denunciaram então que foram interrogados em uma casa por policiais que os pressionaram para se declararem culpados do sequestro de Bordón

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concluiu no final do ano passado que o Paraguai é responsável de uma violação de direitos, alegando que foi quebrado o "princípio de presunção de inocência das vítimas ao emitir propaganda estatal que os qualificava de responsáveis de um sequestro sem condenação firme".

Além disso, recomendou ressarcir economicamente ambos, assim como custear os custos derivados do atendimento da saúde física e mental enquanto residem no Brasil.

No entanto, o Estado paraguaio decidiu não seguir as recomendações, razão pela qual a Comissão submeteu o caso à jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos que se reunirá em 1 de fevereiro. EFE