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Reino Unido terá que descolonizar ilha que abriga base americana

Manifestantes pedem para voltar ao Arquipélago de Chagos durante protesto do lado de fora do Parlamento, em Londres, em outubro de 2008 - Andrew Winning/Reuters
Manifestantes pedem para voltar ao Arquipélago de Chagos durante protesto do lado de fora do Parlamento, em Londres, em outubro de 2008 Imagem: Andrew Winning/Reuters

Em Haia

25/02/2019 13h45

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) decidiu nesta segunda-feira, por 13 votos a um, que o Reino Unido deve descolonizar "o mais rápido possível" o arquipélago de Chagos, cuja ilha principal, Diego García, abriga uma base militar alugada aos Estados Unidos.

Chagos fazia parte de Mauricio, uma pequena república do Oceano Índico, antes da sua independência do Reino Unido em 1968, mas Londres decidiu manter sua administração, por isso o processo de descolonização "não foi completado legalmente", concluiu o tribunal da ONU.

Todos os membros da Assembleia Geral da ONU "estão sob a obrigação de cooperar para completar a descolonização de Mauricio", disse o juiz presidente do CIJ, Abdulqawi Ahmed Yusuf, que leu a opinião consultiva.

Com relação à expulsão dos aproximadamente 2 mil habitantes originais de Chagos das suas terras em 1965, o CIJ recomendou remeter a discussão à Assembleia Geral da ONU, ao se tratar de um assunto de direitos humanos.

Reino Unido e os EUA tinham pedido que o CIJ se declarasse incompetente para se pronunciar, mas os magistrados rejeitaram o pedido de forma unânime.

Ao contrário de outras decisões emitidas pelo CIJ, a opinião consultiva emitida hoje não é vinculativa, mas pode ter consequências legais tanto para o Reino Unido como para os EUA, países que concordaram em 2016 em estender por mais 20 anos seu acordo sobre a ilha de Diego García.

A instalação militar nela hospedada é uma das principais dos EUA no Oceano Índico e tem capacidade para navios, submarinos e bombardeiros, os quais foram utilizados tanto na invasão do Afeganistão, em 2001, quanto na do Iraque em 2003, para lançar ataques aéreos.

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