STJ reduz pena no caso do tríplex, e Lula pode sair da prisão ainda em 2019

Brasília, 23 abr (EFE).- O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira reduzir para 8 anos, 10 meses e 20 dias a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abrindo a possibilidade que o petista deixe a prisão ainda neste ano.

A decisão unânime tomada hoje pela Quinta Turma do STJ corresponde ao caso do tríplex do Guarujá, pelo qual o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) havia condenado o ex-presidente em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão.

Com a redução da pena decidida pelo STJ, Lula, que está detido desde abril de 2018, poderá ter direito ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar a partir de setembro.

A redução da pena foi proposta pelo ministro Félix Fischer, relator do caso no STJ, e apoiada por quatro dos sete juízes que compõem a corte na audiência que analisava uma série de recursos apresentados pela defesa do ex-presidente.

Além de Fischer, relator da Lava Jato no STJ, votaram para reduzir a pena do petista os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O quinto integrante do colegiado, Joel Paciornik, não participou do julgamento.

Os advogados de Lula pediram, entre outras coisas, a anulação do julgamento em primeira instância, a transferência do processo para a Justiça Eleitoral e, caso as solicitações anteriores fossem negadas, que o ex-presidente fosse beneficiado com uma redução da pena.

O caso se refere à primeira condenação de Lula em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O TRF-4 considerou provado que o ex-presidente recebeu como propina um apartamento de três andares no Guarujá, no litoral de São Paulo, em troca de favorecer a construtora OAS em contratos com a Petrobras.

Lula foi condenado em primeira instância em um caso similar, que trata de um sítio que teria sido usado pelo ex-presidente em Atibaia, no interior de São Paulo.

A Justiça considerou que o local foi reformado por construtoras, em benefício do petista, para que fossem favorecidas em contratos com o governo federal.

Se o TRF-4 condenar Lula mais uma vez ainda no primeiro semestre deste ano, o ex-presidente pode ver frustrada a possibilidade de cumprir o restante da primeira condenação em casa ou no semiaberto.

O ex-presidente está preso em uma cela especial, de 15 metros quadrados, na sede da Polícia Federal de Curitiba. Além das duas condenações, Lula enfrenta outros seis processos na Justiça. EFE