Relatório sobre assassinato de jornalista aumenta pressão à Arábia Saudita

A pressão sobre a Arábia Saudita aumentou com a apresentação nesta quarta-feira no Conselho de Direitos Humanos da ONU (UNHRC) das conclusões de uma investigação preliminar sobre o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, que revela a responsabilidade dos mais altos escalões da hierarquia saudita neste crime.

Coincidindo com esta exposição, 40 organizações especializadas na defesa dos direitos humanos dirigiram de forma conjunta uma carta a 48 governos pedindo que apoiem um mecanismo que faça um acompanhamento sobre a situação na Arábia Saudita.

Tanto ONGs como delegações de governos, em particular de países europeus, pediram às autoridades sauditas que libertem os ativistas que foram detidos, seja por defender liberdades políticas, civis ou direitos das mulheres.

"Uma dúzia de mulheres sauditas defensoras dos direitos humanos foram detidas em maio de 2018 depois de ser suspensa a proibição que tinham para dirigir e algumas delas foram torturadas e ameaçadas de estupro", diz a carta assinada por ONGs pró-direitos humanos internacionais e do mundo árabe.

Por sua vez, a autora do relatório sobre o caso Khashoggi e relatora da ONU sobre assassinatos seletivos e execuções extrajudiciais, Agnès Callamard, disse que nenhuma das teorias sobre as circunstâncias da morte do jornalista apontam uma responsabilidade diferente à do Estado saudita.

Callamard reiterou que há fortes evidências - que devem ser averiguadas mais detalhadamente - sobre a responsabilidade de funcionários do alto escalão do governo da Arábia Saudita, inclusive do príncipe herdeiro, e que a investigação feita pelas autoridades sauditas evitou levar em conta a cadeia de comando.

"Não só é uma questão de quem ordenou o assassinato; a responsabilidade penal pode se derivar de incitações diretas ou indiretas ou da falha em evitá-lo", explicou.

Callamard disse que um crime como esse não deve se repetir e que para evitá-lo é preciso libertar todos aqueles que estão detidos pelas suas opiniões ou crenças, assim como informar o paradeiro dos desaparecidos.

De maneira geral e em relação à onda de violência contra ativistas e jornalistas, a relatora sustentou que a ONU deveria reforçar seu papel frente a este problema quando aparece um padrão repetitivo ou de impunidade.

"Isto serviria para não voltar a se encontrar na posição de paralisia como a que se viveu no caso Khashoggi", disse.

Por sua parte, a noiva do jornalista, Hatice Cengiz, disse hoje em Genebra que os países deveriam sancionar a Arábia Saudita por se negar a realizar uma investigação crível sobre a morte de Khashoggi.