Mensagens mostram que Moraes usou TSE para investigar bolsonaristas no STF
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* Moraes usou TSE fora do rito em inquérito das fake news. Uma reportagem da Folha teve acesso a mensagens que mostram que o setor de combate à desinformação do TSE foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo. Ele teria ordenado por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news no STF durante e após as eleições de 2022. As mensagens, segundo a Folha, revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais. O gabinete de Alexandre de Moraes rebateu as acusações e disse que "todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República". Leia mais.
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Oposição prepara pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes. A senadora Damares Alves informou à coluna de Tales Faria, do UOL, que lideranças bolsonaristas devem divulgar hoje os termos de um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal. Segundo a coluna, a ideia é embasar o processo na reportagem da Folha que revelou que Moraes, quando presidente do Tribunal Superior Eleitoral, usou recursos do STF para a produção de relatórios visando embasar suas decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news.
* Câmara aprova texto de comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços. O texto-base do 2º projeto de regulamentação da reforma tributária, que trata da transição do imposto que vai substituir o ICMS e o ISS, foi aprovado por 303 votos favoráveis e 142 contrários. Mas os deputados ainda vão analisar hoje os destaques e podem alterar a proposta. Uma das principais divergências dos parlamentares é sobre a alteração das regras do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. Logo após a votação, deputados já protocolaram um novo parecer atendendo uma das principais demandas do setor imobiliário e da construção civil, que é tornar opcional o pagamento do ITBI com alíquota reduzida na formalização do negócio. O projeto original tornava obrigatória a cobrança antecipada, e hoje o ITBI é cobrado após a transferência ser formalizada. Entenda.
* Presidente da Voepass fala pela primeira vez após queda do avião. O comandante José Luiz Felício Filho divulgou um vídeo na noite de ontem se manifestando pela primeira vez após a queda de um avião da empresa que deixou 62 mortos em Vinhedo (SP). Ele disse que a vida dos passageiros e tripulantes sempre foi e continuará sendo a prioridade da empresa e que sempre construiu uma base de "diretrizes sólidas e sempre pautadas pelas melhores práticas internacionais para garantir a segurança operacional de todos". Ele disse ainda que o momento é de "grande pesar" para todos da Voepass e que todos os esforços estão voltados para a "assistência irrestrita" aos familiares das vítimas. Leia mais.
* Celso Amorim sugere nova eleição na Venezuela, mas Lula insiste em atas. O representante da presidência para Assuntos Internacionais sugeriu ao governo a realização de um novo pleito como forma de superar a crise no país. Mas fontes ouvidas pelo colunista do UOL Jamil Chade dizem que o posicionamento do Brasil não mudou, e que a proposta que está sobre a mesa ainda é a apresentação das atas de cada uma das sessões eleitorais. Há a preocupação do governo, no entanto, sobre a validade das atas como instrumento de negociação, pois quanto mais o tempo passar, menor será a chance de a oposição e de governos estrangeiros aceitarem a veracidade dos documentos. Leia mais na coluna.
* Uma criança é morta de forma violenta a cada 2 horas no Brasil. Um estudo realizado pelo Unicef e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que mais de 15 mil crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta no Brasil nos últimos três anos e, no mesmo período, 165 meninos e meninas foram vítimas de violência sexual. Os dados mostram ainda que, apesar de a taxa de homicídio ter caído ao longo dos últimos três anos, cresceu a porcentagem de mortes causadas por intervenção policial. Em 2023, quase uma a cada cinco crianças e adolescentes mortos no Brasil foi vitimada em ações da polícia. Veja os números.
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