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Bolsonaro está desconfortável no PSL e advogados estudam estratégia para desfiliação

3.out.2019 - O presidente da República, Jair Bolsonaro - Isac Nóbrega - 3.out.2019/PR
3.out.2019 - O presidente da República, Jair Bolsonaro Imagem: Isac Nóbrega - 3.out.2019/PR

09/10/2019 18h30

O presidente Jair Bolsonaro está desconfortável no PSL e sua saída do partido é uma possibilidade, confirmaram hoje os advogados Admar Gonzaga --ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral que tem atuado como conselheiro do presidente-- e Karina Cufa, que o defende em causas eleitorais.

Bolsonaro se reuniu nesta tarde com um grupo de parlamentares que estão do lado "rebelde" do PSL e defendem o racha na sigla, e os dois advogados. Na pauta, a discussão de uma estratégia para conseguir a desfiliação do presidente e dos parlamentares sem que o partido possa reivindicar os mandatos dos deputados.

Em conversa com jornalistas ao final do encontro, Gonzaga defendeu que a lei da fidelidade partidária prevê a "justa causa" para a desfiliação —ofensas, falta de transparência, impedimento de atuação parlamentar estariam entre as razões que poderiam justificar o movimento que está sendo planejado pelos parlamentares alinhados com Bolsonaro.

"Sobretudo a justa causa você tem quando não tem transparência com os recursos do fundo partidário, que é um recurso público, que é entregue ao partido em face dos votos dedicados aos parlamentares pelos eleitores", afirmou Gonzaga.

Questionado se o caso das candidaturas-laranjas de mulheres em Minas Gerais e Pernambuco nas últimas eleições, envolvendo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o presidente do partido, deputado Luciano Bivar, poderia servir para a justa causa, o advogado disse não querer falar de "laranjal ou qualquer outro suco", mas que o problema é "responsabilidade com dinheiro público".

A advogada de Bolsonaro dá mais pistas da estratégia que o presidente deve adotar para sair do PSL, dentro da alegada justa causa.

"São diversos desgastes. O presidente sempre levantou a bandeira da ética e da transparência e exigia isso sempre dos dirigentes do partido. Mas foi muito difícil entrar em um acordo quando o partido não está disposto a abrir uma votação democrática, seja para alteração de estatuto, seja para eleição dos dirigentes", afirmou

Karina disse ainda que "ficou insustentável" a situação no PSL.

"Não dá para o presidente levar um encargo tão grande de um partido que acaba não permitindo que haja essa pluralidade. A gente tem diversos deputados insatisfeitos porque não tem informação nenhuma e acesso às contas e é isso que foi pleiteado", disse.

Segundo a advogada, o partido "deixou de ser transparente" e o próprio presidente já admitiu que pode deixá-lo, mas as "estratégias" para isso acontecer não vão ser divulgadas agora. Ela afirmou que o partido "macula" a imagem do presidente e dos parlamentares.

Cufa confirmou que se afastou do partido mas nega que tenha sido demitida, como anunciou Bivar, em mais um sinal da crise no partido.

Segunda maior bancada da Câmara, o PSL viu crescer as disputas internas nos últimos meses e se dividiu entre um grupo mais fiel a Bolsonaro e os demais, alinhados com Bivar.

A disputa chegou ao auge na última terça-feira, quando Bolsonaro foi gravado falando a um apoiador, pré-candidato a vereador pelo partido em Recife, para "esquecer o PSL", que Bivar estava "queimado" e que o vídeo gravado pelo rapaz também queimaria seu filme.

A fala levou à reação de Bivar e de outros parlamentares, como o líder do partido na Câmara, Delegado Valdir (PSL-GO) e a crise recrudesceu, levando um grupo de parlamentares a uma reunião de última hora com o presidente.

Um dos rebeldes do partido, o deputado Bibo Nunes (RS), saiu do encontro dizendo que não poderia dizer qual era a solução, mas que seria "a melhor para o país".

"Nós fizemos um pacto. Eu não posso falar nada. Da reunião, vai sair o melhor para o Brasil, e o presidente Bolsonaro tem o apoio de todos que têm o presidente Bolsonaro no coração", disse.

De acordo com Admar Gonzaga, uma saída do presidente levaria com ele metade da bancada do partido na Câmara. O problema reside na lei da fidelidade partidária.

Se trocarem de partido ou ficarem sem partido, o PSL pode exigir o mandato dos deputados, consequência que não existe no caso do presidente, a menos que consigam provar uma justa causa. O que aponta para as acusações de falta de ética e transparência.