Papa abole "sigilo papal" para investigações de abuso sexual

O papa Francisco comunicou hoje mudanças abrangentes na maneira como a Igreja Católica lida com casos de abuso sexual de menores de idade, abolindo a regra de "sigilo papal" que os cobria.

Dois documentos emitidos pelo papa cobrem práticas que estão em vigor há algum tempo em alguns países, entre elas relatar suspeitas de abuso sexual às autoridades civis quando exigido pela lei.

Os documentos também proíbem que se imponha uma obrigação de silêncio àqueles que relatam abusos sexuais ou alegam ter sido vítimas.

A anulação do "sigilo papal" em casos de investigações de abuso sexual foi uma exigência central de líderes da Igreja, que se reuniram em uma cúpula sobre abusos sexuais, em fevereiro, organizada pelo Vaticano em fevereiro.

Um dos documentos também eleva de 14 anos ou menos para 18 anos ou menos a idade em que fotos de indivíduos podem ser consideradas pornografia infantil, "com o propósito de gratificação sexual, seja por quais meios ou usando seja qual for a tecnologia".

Os dois documentos emitidos nesta terça-feira são conhecidos como "rescriptums", e neles o papa usa sua autoridade para reescrever artigos específicos da lei canônica ou partes de documentos papais anteriores.