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STF nega pedido da Rede para desistir de ação que questiona validade de inquérito das fake news

Ministro Edson Fachin negou hoje pedido da Rede Sustentabilidade que tentou desistir da ação - Carlos Moura/SCO/STF
Ministro Edson Fachin negou hoje pedido da Rede Sustentabilidade que tentou desistir da ação Imagem: Carlos Moura/SCO/STF

02/06/2020 21h29

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje pedido da Rede Sustentabilidade que tentou desistir da ação, movida pelo partido ano passado, que questiona a validade do inquérito das fake news.

Na véspera, o STF havia divulgado que vai julgar na quarta-feira da próxima semana a ação, quando o presidente da corte, Dias Toffoli, já terá retomado ao trabalho após licença médica.

Na decisão, Fachin destacou a relevância da matéria e que nesse tipo de ação não pode haver desistência, conforme pediu a Rede recentemente.

Na semana passada, o ministro do STF havia pedido que o processo fosse pautado pela presidência do tribunal.

A iniciativa de Fachin ocorreu dias após o colega dele do Supremo, Alexandre de Moraes, ter autorizado no inquérito das fake news medidas de busca e apreensão e quebras de sigilo bancário e fiscal de aliados do presidente Jair Bolsonaro.

O presidente criticou duramente a ação realizada pela Polícia Federal por ordem de Moraes.

Inicialmente a favor do inquérito, o procurador-geral da República, Augusto Aras manifestou-se contra a investigação.

O STF deve analisar o pedido apresentado por Aras que questionou a operação autorizada por Moraes ter sido realizada sem a supervisão do Ministério Público.

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