PF faz operação contra desvios na compra de máscaras no Tocantins

A Polícia Federal faz nesta quarta-feira uma operação que apura desvios na compra de máscaras de proteção pela Secretaria de Saúde do Tocantins em meio à pandemia de covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, informou a PF em nota.

"A Polícia Federal encontrou indícios de possível superfaturamento em dois contratos firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde e empresas, visando à aquisição de 12 mil máscaras de proteção facial adquiridas pelo valor unitário de 35 reais, totalizando em 420 mil", afirmou a Polícia Federal.

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"As investigações apontaram, ainda, que, já durante a pandemia, existia processo licitatório vigente na Secretaria Estadual de Saúde que resultou na contratação de empresas para o fornecimento de máscaras de proteção facial idênticas, por valores que variam entre 1,93 real e 3,64 reais. Os investigados poderão responder pelos crimes de formação de cartel e peculato, além de crime contra a economia popular, cujas penas somadas podem ultrapassar 19 anos de reclusão e multa."

Segundo a PF, 20 policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão e três mandados de intimação expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Tocantins.

Outro lado

Procurada pela Reuters, a Secretaria de Saúde do Tocantins não respondeu de imediato a pedidos de comentários.

Ao UOL, após a publicação da reportagem, a Secretaria disse que está à disposição das autoridades e enviou a seguinte nota:

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que em relação a operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quarta-feira, 3, o órgão está à disposição das autoridades e esclarece ainda que:

- em 16 de março, a empresa com a qual a SES mantinha contrato para fornecimento de máscaras solicitou o cancelamento de saldo de atas alegando que em virtude do cenário atual e a alta do consumo de materiais, principalmente os descartáveis, não lhe restaria outra opção senão o cancelamento do item em questão.

- desta forma, com a necessidade urgente de aquisição dos equipamentos, fez-se necessária a dispensa de licitação.

- com relação ao valor do equipamento adquirido, a SES representou junto ao Ministério Público Federal (MPF) para investigação da possibilidade de ter havido sobrepreço e possível crime contra economia popular.

A SES ainda informa que, no dia 7 de abril, fez uma reunião com todos os órgãos de controle como Ministérios Públicos Estadual e Federal, Defensoria Pública do Estado, Polícias Civil e Federal, Procon-TO, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) para traçar ações coordenadas para combater o sobrepreço conforme reportagem publicada no site do Governo do Estado.