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Marco Aurélio suspende inquérito Bolsonaro-Moro, com depoimento do presidente adiado

Ministro Marco Aurélio Mello durante sessão do STF - Por Lisandra Paraguassu
Ministro Marco Aurélio Mello durante sessão do STF Imagem: Por Lisandra Paraguassu

Lisandra Paraguassu

17/09/2020 13h33

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira suspender a tramitação do inquérito sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, ao determinar o adiamento do depoimento do chefe do Executivo previsto para a próxima semana e ter levado essa questão para o plenário da corte.

"Considerada a notícia da intimação para colheita do depoimento entre 21 e 23 de setembro próximos, cumpre, por cautela, suspender a sequência do procedimento, de forma a preservar o objeto do agravo interno e viabilizar manifestação do Ministério Público Federal", disse Marco Aurélio, que pediu nova manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras.

"Determino a suspensão da tramitação do inquérito até a questão ser submetida ao Pleno", completou.

O inquérito foi aberto em abril após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro ter acusado o presidente de ter tentado interferir no comando da PF.

Mais cedo, o ministro do STF já havia falado à Reuters sobre sua decisão de adiar o depoimento e justificado a iniciativa.

"Como não sou adepto da autofagia não vou apreciar o ato do meu colega", disse o ministro à Reuters. "Como ombreamos, não ficamos naquela luta de gato e rato e levamos a questão ao pleno."

Pedido feito pelo procurador-geral da República para que o presidente pudesse optar por depor por escrito no inquérito foi negado pelo relator do caso no Supremo, ministro Celso de Mello. No entanto, ele está em licença médica e impedido de decidir sobre o recurso, apresentado na quarta pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Segundo a assessoria do STF, a responsabilidade recai sobre Marco Aurélio, por ser o segundo mais antigo, depois de Celso.

O ministro já havia dito que teria, então, que congelar o processo e suspender as datas do depoimento até que o plenário aprecie o recurso.

"Para levar a questão ao pleno, para que não haja perda de objeto do recurso do presidente, eu terei que congelar tudo, colocar tudo em stand by, para que se aguarde o crivo do plenário, já que a Polícia Federal designou os dias 21, 22 e 23 para ouvir o presidente", explicou.

Após ouvir a manifestação da Procuradoria-Geral da República, caberá agora ao atual presidente do STF, Luiz Fux, marcar o julgamento do recurso em plenário.

Formalmente, Celso de Mello está afastado de licença médica dos trabalhos da corte até 26 de setembro. Ele se aposentará compulsoriamente no início de novembro quando completará 75 anos.

(Reportagem adicional de Ricardo Brito)

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