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Pazuello irá à CPI como testemunha e pode ser preso se mentir, diz Randolfe

Vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues disse que Pazuello foi convocado pela comissão na condição de testemunha, e não de investigado - Adriano Machado/Reuters
Vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues disse que Pazuello foi convocado pela comissão na condição de testemunha, e não de investigado Imagem: Adriano Machado/Reuters

Maria Carolina Marcello

De Brasília

10/05/2021 15h11

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello prestará depoimento à CPI da Covid do Senado na condição de testemunha e poderá ser preso caso não mantenha o compromisso de dizer a verdade aos parlamentares, afirmou hoje o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Pazuello tinha depoimento marcado para a semana passada, quando outros ex-titulares da pasta e o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foram ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito, mas sua oitiva foi adiada para o dia 19, após parlamentares serem informados pelo Exército que Pazuello, que é general, teria que cumprir quarentena após ter contato com duas pessoas que testaram positivo para a covid-19.

"Se em um [inquérito] ele pode estar sendo apontado como investigado, na CPI, ele não está nessa qualidade", disse Randolfe à CNN Brasil, referindo-se a uma investigação já em curso pelo Ministério Público sobre a conduta de Pazuello à frente da pasta no enfrentamento à pandemia.

"Ele está na qualidade de testemunha (na CPI), e, na qualidade de testemunha, ele tem a obrigatoriedade, conforme os termos do Artigo 202 do Código de Processo Penal, de prestar o compromisso à verdade. E sob as penas da lei de que se não cumprir o compromisso de falar a verdade, ou se descumprir o compromisso de falar a verdade diante da CPI, responder inclusive com detenção", explicou o senador.

Sobre a possibilidade de o ministro obter, junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), um habeas corpus para que compareça à comissão na condição de investigado —o que o permitiria ficar calado, opção não permitida a testemunhas—, Randolfe disse que já há jurisprudência na Corte de não interferência em investigações conduzidas por uma CPI.

Randolfe afirmou, ainda, que as respostas fornecidas à comissão pelo ministro Queiroga foram consideradas insuficientes pela maioria dos colegas, e não descartou uma reconvocação. Segundo ele, tal possibilidade será avaliada após a primeira rodada de depoimentos, com agenda já preenchida até o fim deste mês.

A CPI deve ouvir amanhã o diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres. Na quarta-feira (12), será a vez do ex-secretário Especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten. A quinta-feira (13) está reservada para depoimento de representantes da Pfizer.

Randolfe considera que os depoimentos de Wajngarten e da Pfizer têm conexão e podem trazer informações importantes sobre a aquisição de vacinas.

O depoimento de Pazuello está marcado para a quarta-feira da próxima semana, dia 19, e no dia seguinte a CPI deve ouvir o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.