Rússia x Ucrânia: Tribunal Penal Internacional diz que pode investigar possíveis crimes de guerra
O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI) Karim Khan expressou nesta sexta-feira sua preocupação com a invasão da Rússia na Ucrânia e disse que o tribunal pode investigar possíveis crimes de guerra no país.
"Tenho acompanhado de perto os recentes desdobramentos na Ucrânia e em seus arredores com crescente preocupação", disse Khan em uma declaração.
"Lembro a todos os lados que conduzem hostilidades no território da Ucrânia que meu gabinete pode exercer sua jurisdição e investigar qualquer ato de genocídio, crime contra a humanidade ou crime de guerra cometido dentro da Ucrânia."
Após a anexação russa da Crimeia em março de 2014 e os subsequentes combates no leste da Ucrânia entre rebeldes pró-russos e forças governamentais ucranianas, a Ucrânia aceitou a jurisdição do TPI para crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos em seu território desde fevereiro de 2014.
Em dezembro de 2020, a promotoria anunciou que tinha motivos para acreditar que crimes de guerra e outros crimes foram cometidos durante o conflito no leste da Ucrânia.
O exame preliminar foi encerrado, mas um pedido formal aos juízes para abrir uma investigação completa ainda não foi apresentado. Os juízes devem concordar antes que uma investigação possa ser aberta.
Em dezembro do ano passado, Khan disse que não havia nenhuma atualização sobre o caso quando perguntado sobre o progresso do exame.
A Rússia não é membro do TPI e tem se oposto ao caso na corte.
Entretanto, o tribunal pode investigar supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos no território da Ucrânia, independentemente da nacionalidade dos supostos perpetradores.
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