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Uganda acusa Ocidente de chantagem em resposta à lei anti-LGBTQIA+ que prevê até pena de morte

A lei assinada pelo presidente de Uganda, Yoweri Museveni, prevê a pena de morte para "homossexualidade agravada" - Divulgação/Anistia Internacional
A lei assinada pelo presidente de Uganda, Yoweri Museveni, prevê a pena de morte para "homossexualidade agravada" Imagem: Divulgação/Anistia Internacional

Emma Farge

30/05/2023 16h24

Uganda condenou nesta terça-feira a resposta ocidental à nova legislação anti-LGBTQ do país da África Oriental, considerada uma das mais duras do mundo, e disse que as ameaças de sanções por parte dos doadores equivalem a "chantagem".

A lei assinada pelo presidente de Uganda, Yoweri Museveni, prevê a pena de morte para "homossexualidade agravada", um delito que inclui a transmissão do HIV por meio de relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

Sua promulgação, anunciada na segunda-feira, atraiu reprimendas imediatas dos governos ocidentais e põe em risco alguns dos bilhões de dólares em ajuda externa que o país recebe a cada ano.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ameaçou cortes de ajuda e outras sanções, enquanto o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, disse que o governo considerará restrições de visto contra autoridades de Uganda.

O chefe de política externa da União Europeia, Josep Borrell, disse que a lei afetará os laços de Uganda com parceiros internacionais.

Nos primeiros comentários detalhados do governo de Uganda desde que Museveni assinou a lei, o ministro da Informação, Chris Baryomunsi, rejeitou a condenação.

"Não consideramos a homossexualidade um direito constitucional. É apenas um desvio sexual que, como ugandenses e africanos, não promovemos", disse ele à Reuters.

"Embora apreciemos o apoio que recebemos dos parceiros, eles precisam ser lembrados de que somos um país soberano e que não legislamos para o mundo ocidental. Legislamos para nosso próprio povo aqui em Uganda. Portanto, esse tipo de chantagem não é aceitável."