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Argentina fecha acordo de reestruturação da dívida com credores e começa a sair da moratória

Sede do Ministério da Economia da Argentina, em Buenos Aires - Enrique Marcarian
Sede do Ministério da Economia da Argentina, em Buenos Aires Imagem: Enrique Marcarian

Márcio Resende, correspondente da RFI em Buenos Aires

04/08/2020 08h20

O Governo argentino confirmou que chegou a um acordo financeiro com os três principais grupos de credores estrangeiros para a reestruturação da dívida de US$ 66,3 bilhões de dólares que mantém o país em moratória desde 22 de abril.

Por meio de uma nota emitida no começo da manhã desta terça-feira (04), o Ministério da Economia argentino anunciou o acordo que classificou como "um alívio significativo da dívida"

"A República Argentina e os representantes do Grupo Ad Hoc de Credores Argentinos, o Comitê de Credores da Argentina e o Grupo de Credores, além de outros credores, chegaram hoje a um acordo que lhes permitirá apoiar a proposta de reestruturação da dívida e conceder à Argentina um alívio de dívida significativo", anuncia o comunicado do Ministério da Economia.

O Governo argentino ressalta que a proposta econômica não foi alterada, mas que serão ajustadas algumas datas de pagamento contempladas nos novos títulos que vão substituir a dívida velha em moratória.

"A Argentina ajustará algumas datas de pagamento contempladas nos novos títulos, mas sem aumentar o montante total dos pagamentos de capital ou de juros, melhorando, ao mesmo tempo, o valor da proposta", esclarece o comunicado.

A quarta oferta

No dia 06 de julho, a Argentina fez a sua quarta oferta aos credores, depois de três fracassos iniciais. Pela proposta argentina, o país reconheceria US$ 53,50 de cada US$ 100 dólares, mesmo quando a sua promessa era a de manter a sustentabilidade da dívida, que o Fundo Monetário Internacional apontava em 50% de redução.

A proposta foi rejeitada pelo credores que contra-ofertaram um mínimo de US$ 56,50. A diferença significava US$ 3 bilhões a mais, mas o governo argentino negou-se a melhorar a oferta ao defini-la como "o máximo esforço que o país poderia fazer".

Porém, ao antecipar agora os prazos de pagamento, o país também alterou indiretamente os valores reconhecidos, chegado a um valor indireto de US$ 54,80. Da primeira oferta, em abril, de US$ 39 por cada US$ 100 nominais de dívida, a melhora argentina na sua oferta significou um aumento de 40%.

As modificações precisarão ser informadas ainda nesta terça-feira à Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês). Formalmente, a Argentina estenderá o prazo de adesão que termina no final pregão de Wall Street até o próximo dia 24 de agosto para que os credores formalizem a sua adesão à nova oferta pré-acordada.

O nono default da história

A primeira oferta argentina em abril teve uma adesão próxima de 13%. A atual, que vence nas próximas horas, mal chegou aos 35%, revelando que os três grupos de credores tinham conseguido coordenar posições. Para que um acordo de reestruturação seja possível, são necessários entre 66% e 85% de adesão, dependendo de cada título.

Com o acordo, a Argentina sairá do seu nono default da história e terá oxigênio para enfrentar o período pós-pandemia, mas os desafios do país ainda são gigantes.

"Mesmo com a questão da dívida resolvida, a Argentina fica mal parada para contrair novos créditos e para receber novos investimentos. Os agentes econômicos não se esquecem tão facilmente de um calote e os fundamentos da economia estão todos no vermelho. A tarefa será ainda titânica", indica à RFI o analista econômico Marcelo Elizondo.

"Agora o governo precisa apresentar um plano econômico. O acordo com os credores é uma condição, mas não é suficiente para a economia argentina", acrescenta o economista Fausto Spotorno, diretor da consultora Orlando Ferreres, em entrevista à RFI.

Depois dos credores privados, a Argentina enfrentará negociações com o Fundo Monetário Internacional para também reestruturar outros US$ 44 bilhões. Essa negociação, no entanto, não envolve nenhuma redução de capital, apenas um alargamento dos prazos. A dívida pública argentina total chega a US$ 323 bilhões.

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