SP: Sargento da PM é denunciado por estupro de criança e de três mulheres

A Justiça Militar vai ouvir na próxima segunda-feira (19) o sargento Jairo Stenio da Silva Souza, 45, acusado por três estupros, um estupro de vulnerável — de uma criança de oito anos — e uma importunação sexual. Segundo a Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo, os crimes aconteceram nos dias 18 de janeiro e 11 e 16 de junho de 2020.

O sargento está recolhido no Presídio Militar Romão Gomes, na Água Fria, zona norte paulistana. Souza teve a prisão preventiva decretada em 16 de junho do ano passado. Ele responde a um processo na 1ª Auditoria e outro na 3ª Auditoria da Justiça Militar. Um terceiro processo que tramitava na 4ª Auditoria foi encaminhado para a Justiça comum em 24 de fevereiro deste ano por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Todos os casos estão sob segredo judicial. A coluna teve acesso à parte da documentação.

A coluna tentou insistentemente falar com os advogados do sargento, mas não teve retorno. A reportagem telefonou para os defensores na segunda-feira (12) e terça-feira (13) e também mandou e-mail para o escritório de advocacia. Não houve resposta.

Na tarde desta quarta-feira (14), a reportagem fez novo contato com a assessoria de imprensa do escritório e pediu mais uma vez para falar com João Carlos Campanini. A assessoria informou que o advogado estava em audiência e que já havia passado os recados para ele.

Estupro de criança de oito anos

A Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo apurou que no dia 7 de junho do ano passado, o sargento participava da "operação barreira" na zona sul da cidade, quando um casal de irmãos (um garoto de 13 anos de idade, a menina, oito) acompanhavam a ação policial

Documentos do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) informam que Souza ofereceu cesta básica aos pais dos menores e prometeu ajudá-los em razão de sua função de policial militar. O sargento foi na casa da família nos dias 9 e 10 de junho e levou bolo, pão e cesta básica para conquistar a confiança dos moradores.

No dia 11 de junho, Souza voltou à casa novamente. Ele estava em trajes civis e chegou no próprio carro no horário em que os pais dos menores já tinham saído para trabalhar. O sargento pediu para o menino fechar o portão da residência e tapar a placa do veículo com um pano.

O garoto obedeceu e, ao voltar, flagrou o sargento abusando sexualmente da irmã. Souza então disse para a menina que eles eram namorados e pediu a ela que não contasse nada para ninguém. O casal de irmãos, no entanto, relatou aos pais o que havia acontecido.

A família ficou com medo de comunicar o crime à polícia e só decidiu fazer isso após o cachorro da família ter morrido de forma suspeita no dia 14 de junho. Para a Corregedoria da PM, o sargento aproveitou-se de um serviço assistencial para cometer a prática delituosa.

Audiência sobre importunação sexual

A audiência judicial da próxima segunda-feira é sobre a importunação sexual contra uma mulher de 26 anos. De acordo com investigações, em junho do ano passado a vítima procurou a 2ª Companhia do 50º Batalhão (Paralheiros) para reclamar do marido que estava agredindo-a.

A mulher foi atendida pelo sargento. As investigações apontaram que o policial militar aproveitou a fragilidade emocional dela e a abraçou, alegando querer confortá-la. Souza depois pegou o número do telefone celular da vítima e passou a assediá-la. Ela denunciou o caso à Corregedoria da PM.

Os outros crimes atribuídos pela Corregedoria da PM ao sargento aconteceram em 18 de janeiro de 2020 e foram caracterizados como estupro. As investigações apontaram que por volta das 13h, quando seguia para o trabalho no batalhão, em trajes civis e no próprio automóvel, Souza abordou uma jovem de 20 anos no ponto de ônibus.

O sargento a levou para um local ermo, a beijou e a apalpou à força. No mesmo dia, já em serviço, o policial militar foi atender com colegas uma ocorrência de violência doméstica. Ele expulsou o dono da casa e pediu para os PMs de sua guarnição retornarem para o batalhão, pois queria conversar a sós com a vítima de agressão.

Segundo a Corregedoria da PM, o sargento agarrou uma menina de 14 anos e também tentou beijá-la à força. Depois levou a mãe dela, de 35 anos, para a cama e a violentou.

Os crimes envolvendo essas três vítimas também aconteceram na zona sul de São Paulo.

Souza foi denunciado à Justiça em todos os casos e é réu nos processos. Ele ingressou na Polícia Militar em 2001. Em 2005, quando era soldado, foi instrutor de um curso do Proerd (Programa Educacional de Prevenção e Resistência às Drogas) - desenvolvido pela PM - para alunos de 10 a 12 anos em um colégio em Santa Cecília, região central de São Paulo.

Como denunciar um estupro

Casos de violência sexual podem ser denunciados para o número de telefone 180, do Disque Mulher, ou 190, da Polícia Militar. Pode-se registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima, para que seja aberta uma investigação da Polícia Civil. A autoridade policial não pode se negar a registrar a ocorrência.

Em casos de crimes cometidos por um policial militar, a denúncia pode ser feita neste endereço do site da SSP (Secretaria da Segurança Pública): http://www.ssp.sp.gov.br/servicos/denuncias/denuncias_pm.aspx

A denúncia também pode ser registrada na Corregedoria da Polícia Militar, onde o reconhecimento fotográfico poderá ser realizado. O órgão está situado na Rua Alfredo Maia, 58 Luz (próxima à estação de metro Tiradentes) CEP 01106-010. Os telefones são (11) 3322 0190 e (11) 3322 0213. O email é correg@policiamilitar.sp.gov.br.