No primeiro dia de greve, 129 policiais militares são indiciados no Rio

A Polícia Militar do Rio de Janeiro afirmou no começo da noite desta sexta-feira (10) que 129 policiais militares vão responder a inquérito administrativo por se negaram a deixar os quartéis em função da greve da categoria. A informação é do chefe do Estado Maior Administrativo da PM, coronel Robson Rodrigues da Silva.

Segundo o coronel, 145 PMs já foram detidos, dos quais sete foram presos em flagrante por aliciamento a motim. Os números divergem entre a própria corporação, já que o porta-voz da corporação, Frederico Caldas, afirma que há apenas 16 presos.

Os bombeiros, a Polícia Militar, a Polícia Civil e os agentes penitenciários do Rio de Janeiro entraram em greve oficialmente às 23h30 de quinta-feira (9). A orientação do comando de greve é que nenhum PM ou bombeiro saia para ocorrência alguma. A Polícia Civil só atenderá ocorrências emergenciais, como violência grave, furto de veículo e as relativas à Lei Maria da Penha.

Com autorização da Justiça, a Corregedoria da PM também deteve nove líderes do movimento que tinham mandados de prisão expedidos pela Justiça. "Dos 11 mandados de prisão expedidos pela Justiça, nove foram cumpridos. Esses respondem a ações penais. Já na área administrativa da Polícia Militar, foram 145 policiais presos por insubordinação", afirmou ao UOL o chefe do Estado Maior Administrativo.

Segundo decisão da Justiça, Wagner Luis da Fonseca e Silva, Adalberto de Souza Rabello, Helio Silva de Oliveira, Carlos Antônio Oliveira de Aquino, Pablo Rafael Marques dos Santos, Alonsimar de Oliveira Pessanha, João Carlos Soares Gurgel, Wagner Jardim Hamude, Nilton Alves Neto, Vivian Sanches Gonçalves e Paulo Ricardo Paul estariam incitando o movimento grevista e por isso tiveram a prisão decretada.

“Não resta dúvida de que a ordem pública encontra-se em risco na medida em que a sensação de insegurança generalizada toma conta da população, além do temor da população dos atos de vandalismo, o que não se pode, nem deve admitir, muito menos quando originário de uma classe militar”, afirmou a magistrada Juliana Bessa Ferraz Krykhtine.

Os indiciamentos administrativo são por crime militar ou transgressão disciplinar de natureza grave. "Esses policiais não cometeram delitos tão graves e responderão apenas administrativamente", explicou Rodrigues.

Já entre os bombeiros, 123 salva-vidas também foram detidos pela corporação.

O governo resolveu jogar duro com os policiais que resolveram aderir ao movimento. Um boletim interno da PM divulgado hoje traz novas normas para levar o policial grevista de forma mais rápida ao Conselho de Disciplina --e a uma consequente expulsão da polícia. Segundo Rodrigues, cem grevistas correm risco de serem expulsos.

Os manifestantes já esperavam a prisão dos militares que se recusassem a deixar seus respectivos quartéis e batalhões. "O pessoal já está levando roupa, tênis e mantimentos para o batalhão, já que as prisões não inevitáveis. Aos poucos, eles vão ter que prender todo o batalhão e não vai existir mais polícia na rua. Eles vão ceder, é só esperar", disse um cabo do 5º BPM (Praça Tiradentes), identificado apenas como Reis.

No entanto, o policial afirma que as ameaças de expulsão sumária feitas pelo alto escalão da PM podem esvaziar o movimento em outros batalhões. "Aqui, continuamos mobilizados. Mas já sabemos que existe uma galera que não quer arriscar a cabeça. São poucos, temos que respeitar a opinião dos colegas", disse.

A estratégia dos militares que participam da greve é a do aquartelamento. Todos os que atuam no policiamento ostensivo, além de inativos e aposentados, foram orientados a iniciar um período de reclusão em seus respectivos batalhões (se possível, na companhia de familiares).

"Estamos organizando um movimento pacífico, no qual os responsáveis pelo policiamento ostensivo, isto é, 70% da corporação, ficarão aquartelados", afirmou o soldado do 28º BPM (Barra Mansa) Thiago Rodrigues.

Problemas no interior

Após o anúncio de greve por bombeiros, policiais civis e militares e agentes penitenciários, a Polícia Militar do Rio registrou, na madrugada de hoje (10), problemas isolados no interior do Estado, segundo informações do assessor de relações públicas da corporação, coronel Frederico Caldas. A situação na capital é considerada tranquila.

Caldas disse que o principal problema ocorreu em Volta Redonda (127 km do Rio). Na cidade do sul fluminense, segundo o coronel, viaturas retornaram para o quartel e abandonaram o patrulhamento das ruas. Cinquenta homens do Batalhão de Choque foram enviados para a cidade, para suprir a falta de policiais.

“Em outras cidades, houve situações como viaturas que foram patrulhar juntas e algumas ameaçaram não voltar para o batalhão, mas a presença dos comandantes nos batalhões foi fundamental para evitar a interrupção do serviço”, acrescentou.

Segundo o coronel, nenhum grande problema foi registrado na capital ou em outros municípios da região metropolitana do Rio.

No entanto, 500 policiais dos batalhões de Choque e de Operações Especiais (Bope) ficaram de prontidão para o caso de necessidade de suprir possíveis faltas de policiamento.

No norte fluminense, o comando da PM informou que os policiais do Batalhão de Campos dos Goytacazes já retornaram às ruas. Segundo a Agência Brasil, o assessor de imprensa da Polícia Militar (PM), capitão Ivan Blass, disse que policiais do Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Especiais (Bope), que haviam se deslocado de avião para Campos, já deixaram a cidade e seguiram para o município de Itaperuna, a 112 quilômetros de distância, onde a maior parte dos policiais militares aderiu à paralisação.

Prisão de líder

Ontem (9), a Justiça do Rio havia decretado a prisão preventiva do cabo do Corpo de Bombeiros Benevenuto Daciolo. O bombeiro, que é um dos líderes do movimento, está detido desde a noite do dia 8, administrativamente, sob a acusação de ter cometido o crime militar de incitamento à desobediência. Ele foi preso no Rio após retornar de Salvador, onde acompanhava a greve dos policiais militares baianos.

Também na quinta-feira (9), a Justiça do Rio negou os pedidos de habeas corpus de Daciolo e sua transferência para uma unidade prisional militar.

Daciolo já havia sido preso no ano passado, com mais 400 bombeiros, por terem ocupado o quartel-central da corporação, durante uma manifestação.

Gravações telefônicas divulgadas na quarta-feira pelo "Jornal Nacional", da TV Globo, apontam que Daciolo falou em inviabilizar tanto o Carnaval baiano quanto o fluminense.

Reivindicações

As principais reivindicações unificadas dos grevistas das quatro forças da segurança pública do Rio são: piso salarial de R$ 3.500, auxílio-alimentação na ordem de R$ 350 (e fim dos ranchos nos quartéis), e uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Os militares aceitam uma carga horária maior do que a reivindicada, desde que o governo do Estado pague hora extra.

O governo já descartou o piso de R$ 3.500 e mandou um projeto de lei sobre o reajuste aos deputados, que o aprovaram nesta quinta-feira. O projeto define que todas as 11 parcelas do aumento previsto para este ano (0,915% mensal) serão aplicadas já neste mês. Até fevereiro de 2013, isto é, em um período de um ano, o somatório do reajuste escalonado será de 39%, e o piso salarial chegará a R$ 2.077 --considerando o adicional do auxílio-moradia (R$ 551,36). Policiais civis e agentes penitenciários não recebem tal benefício.

Após uma reunião emergencial do governador Sérgio Cabral (PMDB) com a chefe de Polícia Civil do Rio, Martha Rocha, e o presidente da Alerj, Paulo Melo (PMDB), na noite de ontem, o governo do Estado fez uma nova proposta: além da antecipação do reajuste escalonado --que foi aprovado em 2010--, os profissionais da segurança pública terão direito a uma nova reposição em 2014.

O aumento previsto para daqui a dois anos levará em consideração a inflação acumulada do IPCA em um espaço temporal de 12 meses (de fevereiro de 2013 a fevereiro de 2014), e corresponderia, segundo o governo estadual, ao dobro da inflação no período.

Além disso, os servidores serão beneficiados a partir de 2014 com um auxílio-transporte no valor de R$ 100 mensais e a garantia de que não mais haverá corte da gratificação da Delegacia Legal em caso de afastamento por acidente de trabalho.