Justiça do Rio determina que PMs acusados de assassinar menino Juan irão a júri popular

Os quatro PMs acusados de assassinar o estudante Juan Moares, 11, em junho do ano passado, irão a júri popular, segundo determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A Justiça manteve ainda as prisões preventivas dos réus --os sargentos Isaías Souza do Carmo e Ubirani Soares, e os cabos Edilberto Barros do Nascimento e Rubens da Silva. O crime ocorreu durante uma operação da PM na comunidade do Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. 

A sentença é da última sexta-feira (27) e foi publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial do Judiciário. 

De acordo com a sentença do juiz da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, Márcio Alexandre Pacheco da Silva, "há indícios suficientes de autoria e participação, prova da materialidade, tipicidade e ilicitude da conduta delituosa imputada, inclusive, das qualificadoras, delineadas nas provas orais" para que o caso seja julgado pelo júri popular.

Além disso, o magistrado afirmou ser "essencial" a manutenção da prisão preventiva dos acusados, argumentando que não houve qualquer tipo de alteração no curso do processo que propiciasse a revogação da custódia. "Elas são asseguradoras do bom curso da instrução processual e garantia da ordem pública", determinou o juiz.

Os réus respondem a dois homicídios duplamente qualificados (pelas mortes de Juan e do adolescente Igor de Souza Afonso, 17, que supostamente teria ligações com o narcotráfico local), duas tentativas de homicídio duplamente qualificado (o irmão de Juan, Wesley Moraes, e a testemunha Wanderson dos Santos de Assis, 19, também baleados) e ocultação de cadáver (de Juan).

Entenda o caso

Juan Moraes foi assassinado no dia 20 de junho durante uma ação do 20º BPM (Mesquita) para reprimir o tráfico de drogas na comunidade do Danon. Além do garoto de 11 anos, o adolescente Igor de Souza Afonso, 17, também morreu no decorrer da operação. Segundo a Polícia Militar, ele teria ligações com o narcotráfico local.

Outros dois jovens foram baleados --Wesley Moraes, irmão de Juan, e o jovem Wanderson dos Santos Assis--, mas sobreviveram. Ambos foram cadastrados no programa de proteção à testemunha em razão das inúmeras ameaças de morte.

"Os denunciados consciente e voluntariamente efetuaram disparos de arma de fogo contra as vítimas Juan, Wesley, Igor e Wanderson, causando-lhes lesões corporais comprovadas posteriormente pela perícia. Os denunciados iniciaram ainda crime de homicídio que não se consumou contra Wanderson e Wesley", afirma a denúncia do MP.

De acordo com o Ministério Público, o cabo Rubens da Silva e o sargento Ubirani Soares deram cobertura para que os outros dois PMs efetuassem os disparos. Os quatro agentes chegaram à comunidade na viatura 521177 do 20º BPM (Mesquita), e os dois executores se esconderam em uma mata próxima a fim de surpreender as vítimas. Após o crime, os acusados ainda tentaram "mascarar o confronto balístico", segundo o MP.

O corpo de Juan só foi localizado após 30 dias por meio de informações anônimas passadas por moradores de Belford Roxo a uma rádio carioca. As investigações causaram divergências entre as polícias Civil e Militar do Rio.

Enquanto a Civil apurava a culpabilidade dos policiais militares que teriam participado de um possível tiroteio forjado e tentado ocultar o cadáver da vítima, a Corregedoria Interna da PM trabalhava com a hipótese de que Juan teria sido morto por traficantes do Danon.