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MP recomenda que Samarco pague um salário mínimo mensal aos desabrigados

Voluntários separam roupas doadas para vítimas de rompimento de barragens - Antonio Cruz/Agência Brasil
Voluntários separam roupas doadas para vítimas de rompimento de barragens Imagem: Antonio Cruz/Agência Brasil

Carlos Eduardo Cherem

Colaboração para o UOL, em Mariana (MG)

09/11/2015 11h45

Um salário mínimo mensal por tempo indeterminado e um plano de ação para a acomodação de 133 famílias em imóveis que não sejam hotéis ou pousadas. Essas são as recomendações do Ministério Público de Minas Gerais para a empresa Samarco, responsável pelas barragens rompidas em Mariana na última quinta-feira (5).

Segundo o promotor Guilherme de Sá, um documento com as recomendações foi entregue a diretores da empresa na noite deste domingo (8). O documento sugere que a empresa assuma a responsabilidades pela tragédia causada pelo rompimento das barragens.

A Samarco confirmou o recebimento das recomendações, mas disse que a companhia não iria comentar a questão.

As recomendações do MP são para que a Samarco reconheça sua responsabilidade sobre os danos ambientais decorrentes do rompimento das barragens e indenize a coletividade pelo prejuízo.

O MP quer que o pagamento das indenizações mensais de um salário mínimo comecem a ser pagas até o dia 25 de dezembro. Sobre o plano de remoção, o prazo sugerido para a entrega do planejamento é a próxima sexta-feira (13). Se as medidas não forem implementadas, existe a possibilidade de os promotores irem à Justiça. 

A Promotoria recomendou ainda que a mineradora preste atendimento às pessoas atingidas pelo desastre, para que não seja necessário uma disputa judicial.

Segundo o Ministério Público, a companhia deve ressarcir as vítimas pelos prejuízos que elas tiveram com o desastre. A mineradora deve também assegurar os prejuízos cessantes (quando a pessoa deixar de ganhar) que elas tiveram por causa do rompimento das barreiras.

Outras determinações do promotor, como a instalação das pessoas em hotéis ou outros locais com infraestrutura, já haviam sido adotadas pela empresa.

Nos hotéis de Mariana, já é possível ver agentes de uma consultoria entrevistando os moradores, listando os móveis e eletrodomésticos que cada um deles tinha. Muitos dos moradores manifestam desejo de permanecer em área rural, pois tinham criações de galinha e pés de frutas diversas em seus quintais - e querem isso de volta.

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