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Aluna é barrada em escola militar devido ao cabelo crespo: 'Precisa alisar'

Monique Tavares, estudante baiana vítima de injúria racial em colégio militar - Reprodução/TV Bahia
Monique Tavares, estudante baiana vítima de injúria racial em colégio militar Imagem: Reprodução/TV Bahia

Colaboração para o UOL, em São Paulo

07/04/2022 13h39

Uma aluna do colégio militar de São Sebastião do Passé (BA) afirma ter sofrido injúria racial ao ser impedida de entrar na escola por um inspetor, devido ao seu cabelo crespo. O episódio aconteceu no dia 21 de março.

Em entrevista junto à mãe à TV Bahia, afiliada da TV Globo, Monique Tavares, 13, explicou que costuma prender o cabelo volumoso em um coque e envolvê-lo em uma rede, conforme as regras de vestimenta do Colégio Municipal Doutor João Paim, que faz parte do sistema de escolas da Polícia Militar. No entanto, pela primeira vez, ela se esqueceu de colocar o acessório quando foi para a escola, e quando chegou ao portão, um inspetor bloqueou sua entrada.

De acordo com Monique, em vez do inspetor questionar a ausência da rede, ele disse que seu cabelo não se enquadrava nas exigências da instituição.

"Eu cheguei lá na escola com os alunos, como todo mundo lá na frente. Quando um dos inspetores passou na minha frente e disse: 'Aluna, você não está adequada para este colégio. Seu cabelo está inchado, você vai precisar alisá-lo ainda mais'", contou a estudante.

Abalada com a declaração, Monique teve que voltar para casa e mandou uma mensagem de voz para mãe, Jaciara Tavares, explicando o motivo da perda de aula: "Foi hoje, apertei o diabo do meu cabelo. Mesmo assim, ele [o inspetor] me disse que eu deveria voltar, porque meu cabelo estava muito folgado e que eu não entraria no colégio por causa disso".

Mesmo reconhecendo que o único descuido de Monique foi ter deixado de usar a rede de cabelo, Jaciara não se conformou com o caso e declarou que a filha foi vítima de racismo.

Mais tarde, ela foi até o colégio para conversar diretamente com o inspetor envolvido no incidente, mas não se convenceu da decisão dele.

"Ao conversar com ele, ele relatou também que é negro. E realmente é. Mas, infelizmente nos dias de hoje, a gente sofre racismo de pessoas da mesma cor que a nossa. Por não se aceitarem nesse tom de pele, querem às vezes expandir a raiva para cima de outras pessoas. É triste ver um negro falando mal de outro negro", afirmou ela.

A mãe disse estar chocada com a ocorrência, especialmente pela humilhação sofrida pela filha. "Eu sei que está difícil para ela, e também para mim, por mais que a gente brinque com isso. Eu nunca imaginei na minha vida que minha filha fosse passar por uma situação como essa".

Por outro lado, Monique, que sonha em se tornar modelo quando adulta, sentiu sua autoestima agredida naquele momento, mas garantiu que não vai deixar a dor prejudicá-la. "Eu penso que lá na frente, do meu jeito, pela minha personalidade, eu vou ter um futuro bom".

A jovem contou que voltou a frequentar as aulas, mas se viu obrigada a passar uma grande quantidade de creme nos cabelos para tentar reduzir o volume antes de ir para o colégio.

Rigidez

O Colégio Municipal Doutor João Paim alegou em nota que a regra para vestimenta é de conhecimento de todas as famílias e alunos antes da matrícula, e que toda a comunidade escolar recebe cartilhas e cópias do regimento interno.

A instituição afirmou também que não foi a primeira vez que os funcionários tiveram que chamar a atenção de Monique para o penteado. Segundo o colégio, ela recebeu um prazo para fazer mudanças, de modo que se ajustasse aos padrões.

Contudo, não há informações a respeito de medidas da escola em relação ao comportamento do inspetor que impediu a entrada de Monique.

Racismo x injúria racial

A Lei de Racismo, de 1989, engloba "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". O crime ocorre quando há uma discriminação generalizada contra um coletivo de pessoas. Exemplo disso seria impedir um grupo de acessar um local em decorrência da sua raça, etnia ou religião.

O autor de crime de racismo pode ter uma punição de 1 a 5 anos de prisão. Trata-se de crime inafiançável e não prescreve. Ou seja: no caso de quem está sendo julgado, não é possível pagar fiança; para a vítima, não há prazo para denunciar.

Já a injúria racial consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem a fim de atacar a dignidade de alguém de forma individual. Um exemplo de injúria racial é xingar um negro de forma pejorativa utilizando uma palavra relacionada à raça.

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