Execução de brasileiro foi "fato grave", diz Itamaraty

O governo brasileiro disse, por meio de nota, que a execução do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, 42, na tarde desta terça-feira (28), na Indonésia, constitui “um fato grave no âmbito das relações entre os dois países”. A posição do governo brasileiro foi divulgada pelo ministro interino das Relações Exteriores, Sérgio França Danese, em entrevista coletiva.

Ainda de acordo com a nota divulgada pelo Itamaraty, o governo brasileiro recebeu “com profunda consternação a notícia da execução” de Gularte, que havia sido condenado à morte em 2005 por tráfico de drogas, após ser preso com seis quilos de cocaína escondidas em pranchas de surfe. Ele foi executado por fuzilamento.

Danese afirmou que o governo brasileiro está avaliando que medidas tomar em relação à Indonésia após a execução de Gularte.

“O fato de que tantos apelos presidenciais e outras gestões do governo brasileiro tenham permanecido sem uma resposta satisfatória para nós por parte do governo da Indonésia é algo que deve ser avaliado. (...) Estamos procedendo essa avaliação sobre qual será a atitude a adotar em relação a esse país a partir de agora”, disse.

Segundo Danese, o governo brasileiro deverá ampliar os esforços junto à comunidade internacional pela abolição da pena de morte. “Vamos dirigir nossos esforços nesse âmbito multilateral e de convencimento de países que ainda aplicam pena capital.”

Gularte foi o segundo brasileiro executado na Indonésia em 2015. O primeiro havia sido o carioca Marcos Archer Cardoso Moreira, 53, que foi morto no dia 17 de janeiro, também condenado à morte por tráfico de drogas.

O governo brasileiro tentou impedir a execução de Gularte alegando que ele sofria de esquizofrenia. Um apelo feito pela presidente Dilma Rousseff (PT) foi enviado ao presidente da Indonésia, Joko Widodo, mas não surtiu efeito.

Ainda de acordo com o governo, as autoridades indonésias “não foram sensíveis a esse apelo de caráter essencialmente humanitário”.

Reação

As autoridades brasileiras já haviam protestado após a morte de Marco Archer, em janeiro. O governo convocou o embaixador brasileiro em Jacarta, Paulo Alberto da Silveira Soares, o que na linguagem diplomática é um sinal de tensão nas relações entre os dois países.

Um mês depois, a presidente Dilma recusou a carta credencial para o diplomata indicado pelo governo indonésio para ocupar o cargo de embaixador no Brasil, Toto Riyanto. Atualmente, Brasil e Indonésia não têm embaixadores dos dois países nas suas respectivas capitais.

Em nota oficial divulgada no último domingo (26), o Itamaraty classificou como "inaceitável" a execução de Gularte.

A nota disse ainda que o governo da Indonésia se recusou a reconhecer a doença mental do brasileiro e fugiu "ao mais elementar bom senso e a normas básicas de proteção dos direitos humanos".

Segundo o diplomata Leonardo Carvalho Monteiro, designado pelo Itamaraty para cuidar do caso de Gularte, o brasileiro reagiu com “delírio” à informação de que seria executado. Ele rejeitou os últimos três pedidos a que teria direito antes de morrer, mas pediu para ser enterrado em Curitiba, sua cidade natal.

De acordo com Danese, não há outros cidadãos brasileiros condenados à morte no exterior. Segundo o embaixador, o Itamaraty monitora a condição dos demais brasileiros detidos fora do país.

Ainda segundo Danese, não há previsão para que a situação das embaixadas seja regularizada.