Ministério destina mais de R$ 60 milhões para projetos em terras indígenas

O Ministério do Meio Ambiente anunciou a destinação de R$ 66,5 milhões do Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), para o fomento de atividades produtivas sustentáveis, recuperação ambiental de áreas degradadas, gestão de resíduos sólidos e energia solar em terras indígenas. Ao todo, um territórios indígenas, que englobam 73 etnias e 905 aldeias, serão beneficiados. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (22) durante entrevista com jornalistas na sede do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília.

Mais de 96 mil indígenas que vivem na região amazônica devem ser beneficiados diretamente. A iniciativa faz parte da PNGATI (Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas), criada em 2012, que tem como objetivo reduzir o desmatamento, fomentar a utilização sustentável dos recursos naturais, além de fortalecer as comunidades indígenas. O Fundo Amazônia também conta com o apoio do governo da Noruega.

Ao todo foram selecionados oito projetos para serem apoiados pelo fundo. Uma delas é gerida diretamente pelos índios: a da Associação Floresta Protegida, dos índios kayapó e Las Casas, do estado do Pará, que receberá R$ 6,9 milhões. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, eles estão exatamente na rota do desmatamento na Amazônia brasileira. “É (também) por intermédio desses atores (indígenas) que se combate o desmatamento. Temos muito trabalho pela frente, vamos acompanhar e divulgar os resultados para que a sociedade saiba que é possível haver um desenvolvimento sustentável”, disse.

As demais organizações indigenistas agraciadas foram: Kanindé, Instituto Socioambiental, Iepé, Poloprobio, Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Operação Amazônia Nativa (Opan) e Comissão Pró-Índio do Acre (CPI Acre).

Além disso, foi a primeira vez que o BNDES assinou um contrato diretamente com uma entidade indígena -  o povo ashaninka, do Acre -, em o intermédio de outras organizações. “Estreitar a relação com os povos indígenas é possível. Se desenvolver de maneira sustentável, sem comprometer o futuro das novas gerações, é possível. Precisamos que os povos indígenas sejam fortalecidos e que contribuíam para uma Amazônia sustentável”, afirmou o representante dos ashaninkas, Francisco Pianko.

O edital do Fundo Amazônia foi aprovado em abril do ano passado. Mas, além dele, o ministério alocou outros R$ 88,2milhões para 72 projetos, sendo 33 deles de entidades do terceiro setor, ligadas à causa indígena.