Mineradoras estimam gastar 8% do que MP pediu para reparar danos em Mariana

As mineradoras Vale e BHP Billiton esperam encerrar em 2025 a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Mariana (MG), dez anos após o desastre. Para isso, estimam gastar R$ 12 bilhões, o que corresponde a menos de 8% do que o Ministério Público Federal (MPF) pedia em ação às empresas -- R$ 155 bilhões.

O valor anunciado pela Fundação Renova, criada pelas mineradoras após a tragédia, é também inferior aos R$ 20 bilhões pedidos por União e governos de Minas Gerais e Espírito Santo, em outra ação. 

As empresas firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os ministérios públicos e governos estaduais no fim de junho e, com isso, suspendeu as ações que corriam contra a Samarco - joint venture formada pelas gigantes da mineração. A Vale é brasileira e a BHP Billiton é anglo-australiana.

"Esse valor (R$ 12 bilhões) é adequado para o cumprimento das atividades planejadas. Mas não é um teto. O compromisso é a reparação integral”, disse Roberto Waack, diretor-presidente da Renova, em 26 de junho.

O executivo também disse que 16% (R$ 2 bilhões) do valor será destinado a indenizar as vítimas dos 29 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo afetados pelo evento.

“Até o fim do ano devemos concluir o grande volume dessas indenizações”, disse o executivo. Até o momento - dois anos e oito meses após a tragédia - foi pago R$ 1 bilhão em compensações.

Ministério Público critica

O valor anunciado gerou críticas entre procuradores e ativistas.

“Eu tenho uma obrigação de R$ 155 bilhões. Reconheço que essa obrigação é de R$ 20 bilhões. E só pago R$ 12 bilhões. É esse o cenário”, disse ao UOL o coordenador da Força Tarefa Rio Doce, do MPF em Minas Gerais, procurador José Adércio Sampaio.

“Estamos falando da recuperação de uma bacia hidrológica (bacia do rio Doce). É algo para 20, 30 anos. Falaram inicialmente da recuperação de 5 mil nascentes no rio Doce e afluentes, mas estudos preliminares mostram  a necessidade de recuperar 30 mil nascentes. Com essa ordem de grandeza, é até falta de respeito com as vítimas colocar prazo e valor”, afirmou Sampaio.

Movimento dos Atingidos por Barragens

“A Renova gasta mais dinheiro cooptando as pessoas envolvidas no processo de reparação do que dando efetividade ao que é gasto”, declarou Thiago Alves, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

“Estamos falando da construção da possibilidade de vida dos atingidos. E não estou falando somente da experiência de vida das populações ribeirinhas, mas de toda a experiência de vida e condições de todas as populações, inclusive urbanas, que dependem do rio Doce”, completou.

Ele critica o prazo e o valor anunciados:

A recuperação do rio Doce e a vida dessas pessoas não podem ser reconstruídas até 2025.

Outro lado

Após a repercussão da fala do executivo, a assessoria de imprensa da fundação enviou nota na última quarta-feira (1º) ao UOL informando que os R$ 12 bilhões de gastos previstos pelo executivo são um “piso”.

“Para as atividades reparatórias, não há teto, e sim um piso de R$ 12 bilhões estabelecido pelo TAC em março de 2016. Se a ação está prevista no TAC, tem que ter aporte para que ela seja realizada”, diz a nota da Renova.