Cúpula do ICMBio monitora servidores após cogitar proibição de assembleia

Servidores do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) relataram ao UOL que se sentem ameaçados por terem participado de uma assembleia da categoria a contragosto da cúpula do órgão. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nomeou policiais militares de São Paulo para os principais postos de comando.

De acordo com relatos ouvidos pela reportagem, a pasta cogitou exonerar os funcionários, mas recuou após ter constatado a falta de embasamento legal. Ainda assim, o clima é de constrangimento e medo.

"A gente não sabe o dia de amanhã, se as exonerações sairão ou não. Durante a assembleia, tinha arapongas [termo usado para definir agentes espionando] filmando e fotografando as pessoas que estavam lá", comentou um servidor, sob anonimato. A reunião dos trabalhadores ocorreu ontem, em Brasília.

O conflito começou quando, em reunião com os funcionários, a cúpula do ICMBio sugeriu informalmente que a assembleia poderia ser proibida. Essa decisão, no entanto, seria inconstitucional. A Carta Magna garante a liberdade de associação sindical e a realização de assembleias.

Como não houve uma ordem formal, por escrito, os funcionários do instituto decidiram manter a reunião. Mas se sentiram acuados para participar dos debates e deliberações em razão da presença de pessoas estranhas, que registravam imagens com câmeras fotográficas e celulares.

O ICMBio, assim como boa parte da estrutura montada por Salles no Ministério do Meio Ambiente, é hoje chefiada por um oficial da PM de São Paulo, o coronel Homero de Giorge Cerqueira.

Por atuarem no campo da segurança pública (que é de ordem essencial), policiais militares trabalham com restrições em relação a direitos fundamentais. O instituto da greve, por exemplo, é proibido.

Além de Cerqueira na presidência, o ICMBio também tem policiais ocupando quatro diretorias (Planejamento, Administração e Logística; Criação e Manejo de Unidades de Conservação; Ações Socioambientais e Consolidação Territorial; e Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade).

Procurado pela reportagem, a pasta enviou esta declaração:

"Em relação às suas questões, o ministério do meio ambiente informa que não há nada disso."

Constrangimento anterior

Há quatro meses, uma crise interna levou à reformulação completa da cadeia de comando no Instituto Chico Mendes. O ex-presidente Adalberto Eberhard pediu demissão por "motivos pessoais" em 15 de abril. Dois dias antes, ele participou de um evento junto a Salles no Rio Grande do Sul e acabou protagonizando uma situação constrangedora.

Ambos participavam de um encontro na região do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, que abrange três municípios (Tavares, Mostardas e São José do Norte) do sul gaúcho. Salles pediu que servidores do ICMBio se aproximassem do palco, mas não houve sinal de movimentação. "Não tem nenhum funcionário?", questionou o chefe da pasta.

Diante da negativa, ele afirmou que abriria processos administrativos contra os ausentes "por desrespeito à figura do ministro, do presidente do ICMBio e do povo do Rio Grande do Sul com esta atitude".