"Querem me tirar no tapetão?", questiona Bolsonaro sobre impugnação no TSE

Gustavo Maia

Do UOL, em Araçatuba (SP)

23/08/201820h54

Eleições 2018

Réu em duas ações penais sob acusação de incitação ao estupro e alvo de outra denúncia por racismo que deve ser analisada na semana que vem pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) perguntou se querem tirá-lo da disputa eleitoral "no tapetão" e no "ativismo judicial" depois de ser questionado nesta quinta-feira (23) sobre a contestação a sua candidatura no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Na semana passada, um advogado de Mangaratiba (RJ) entrou com uma representação na Justiça Eleitoral contra o candidato. Rodrigo da Luz argumentou que o deputado federal não pode exercer a Presidência da República por já ser réu no Supremo por suposto crime de apologia ao estupro e injúria -- ele disse que não estupraria a também deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela "não merece". Os processos estão sob a relatoria do ministro Luiz Fux.

"Olha, o que que é réu? Acho que alguém aqui já foi réu na vida, né? E foi absolvido. Querem me tirar no tapetão, no ativismo judicial?", questionou Bolsonaro, durante entrevista coletiva em Araçatuba (SP), onde realizou atos de campanha nesta quinta. "Sou réu por apologia ao estupro. Olha só, estou estimulando o estupro no Brasil", disse, em tom de ironia.

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Bolsonaro não respondeu a parte da pergunta que tratava da denúncia por racismo apresentada em abril pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Hoje à noite, o julgamento da peça acusatória foi marcado para a próxima terça (28), atendendo a pedido da defesa do candidato. O caso será apreciado pela 1ª Turma do STF, que pode tornar o presidenciável réu pela terceira vez ou arquivar o processo.

Nos últimos dias, dois ministros do Supremo se manifestaram sobre a hipótese de réus tomarem posse no Palácio do Planalto. Nesta quinta, Celso de Mello disse que a possibilidade é um tema que deverá ser debatido pela Justiça, mas não adiantou sua opinião. Ontem (22), Marco Aurélio Mello afirmou que trata-se de uma questão "em aberto", que gera insegurança para a candidatura de Bolsonaro.

O ministro destacou que, ao julgar o afastamento de Renan Calheiros (MDB-AL) do comando do Senado, em 2016, o STF firmou o entendimento de que réus em ação
penal (como os presidentes das duas Casas do Congresso) não podem eventualmente substituir o presidente da República. O advogado que impugnou a candidatura de Bolsonaro se baseou no caso na sua petição ao TSE.

Nesta quarta (22), o advogado e presidente em exercício do PSL, Gustavo Bebianno, comentou as declarações de Marco Aurélio e disse que o ministro "se esqueceu de se manifestar, contudo, em relação ao tipo de crime que se apura no processo ao que o deputado responde, que seria um suposto crime contra a honra".

"Quando ele compara ao Renan Calheiros, estamos falando ali de um rol de delitos contra a nação, que geram a inelegibilidade, lei da Ficha Lima que a gente está falando. Então uma coisa não tem nada a ver [com a outra] nem se assemelha de forma alguma com a realidade do deputado", argumentou Bebianno.

Hoje, Bolsonaro não entrou em detalhes sobre a situação jurídica e preferiu falar sobre o episódio que o levou ao banco dos réus pela primeira vez. "Olha que inversão de valores: aquela deputada estava defendendo o estuprador e homicida Champinha, em 2003, e quando em dado momento ela me chama de estuprador, eu falo que não vou estuprá-la porque ela não merece. Pronto", afirmou.

"Se eu tivesse falado que vou estuprar porque merece, seria herói nacional", completou Bolsonaro. Nesse momento, um apoiador que estava no local classificou a hipótese como "mau gosto" e provocou risadas entre alguns dos presentes. "Não entro no mérito dessa questão aí", respondeu o candidato.

O presidenciável destacou que defende as mulheres, citando a votação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para que menores de idade respondessem como adultos caso cometessem o crime de estupro. "Como votou essa deputada que me acusa? Contra. Para ela, o menor de 16 e 17 anos pode estuprar e matar que ele vai responder à luz do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente]", declarou.

Em seguida, Bolsonaro elevou o tom de voz, disse que o ECA "tem que ser rasgado e jogado na latrina" e que nós devemos reduzir a maioridade penal, se possível para 14 anos de idade. "Esse ECA é um estímulo à vagabundagem, à malandragem infantil no nosso Brasil. Tem que mudar isso daí", acrescentou.