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Quando uma eleição presidencial vai para o segundo turno?

Entenda o que precisa acontecer para eleição ir para o segundo turno - Antonio Augusto/Secom/TSE
Entenda o que precisa acontecer para eleição ir para o segundo turno Imagem: Antonio Augusto/Secom/TSE

DO UOL, em São Paulo

28/09/2022 16h59Atualizada em 28/09/2022 16h59

Apenas duas vezes desde a redemocratização as eleições presidenciais não tiveram segundo turno. Em 1994 e 1998, Fernando Henrique Cardoso foi eleito no primeiro turno. Mas, afinal, quando uma eleição vai para o segundo turno?

A resposta parece óbvia, mas é um pouco mais complexa do que as pessoas podem pensar. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a Constituição Federal, não basta ao candidato mais votado ter a maioria de votos —ele precisa ter o maior número de votos válidos.

O artigo 77 da Constituição de 1988 diz que "será considerado eleito presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos".

Isso significa que o candidato deve obter mais da metade dos votos válidos para conseguir a eleição. O segundo turno acontece quando nenhum dos candidatos consegue atingir a maioria de votos válidos, que é a soma total dos votos computados, excluindo abstenções, brancos e nulos.

Pesquisas recentes de diversos institutos indicam a possibilidade de Lula (PT) vencer as Eleições 2022 no primeiro turno, mas não há garantia disso. O Ipec apontou o candidato com 52% dos votos válidos em sua última pesquisa - pela margem de erro, teria entre 50% a 54% dos votos válidos.

"Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até 20 dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos", diz a Constituição.

Em 1994, FHC foi eleito com 55% dos votos válidos. Já em 1998, o tucano recebeu 53% dos votos válidos no primeiro turno. Nos demais pleitos à Presidência, houve disputa em dois turnos.

Se ocorrer, o segundo turno para as eleições de 2022 já tem data prevista: domingo, 30 de outubro.