Bolsonaro promete doar sobra de recursos de campanha; TSE diz que é ilegal

Eduardo Lucizano

Colaboração para o UOL, em São Paulo

30/10/201813h05 > Atualizada 30/10/201817h00

Reprodução/TV Record

Jair Bolsonaro concede sua primeira entrevista à TV Record, na segunda

Eleições 2018

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta terça-feira (30) que pretende doar o dinheiro que sobrou de sua campanha. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), entretanto, afirma que isso não é permitido por lei e que o valor que não foi gasto deverá retornar ao partido.

"Nossa campanha custou cerca de R$ 1,5 milhão, menos que a metade do que foi arrecadado com doações individuais. Pretendo doar o restante para a Santa Casa de Juiz de Fora, onde nasci novamente. Acredito que aqueles que em mim confiaram estarão de acordo. Muito obrigado a todos!", escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter sem, no entanto, revelar o valor a ser doado.

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A medida é vedada pela legislação eleitoral. "As sobras de campanhas eleitorais devem ser transferidas ao órgão partidário, na circunscrição do pleito, conforme a origem dos recursos, até a data prevista para a apresentação das contas à Justiça Eleitoral", diz o artigo 53, que trata de sobras de campanha, da Resolução nº 23.553. O comprovante de transferência deve ser enviado junto da prestação de contas à Justiça Eleitoral.

Diferentemente do que disse Bolsonaro na rede social, o site do TSE mostra que, até a última atualização, feita nesta segunda (29), a campanha de Bolsonaro recebeu R$ 4.150.097,17, sendo que desse total, R$ 3.728.964,00 foram recebidos via financiamento coletivo.

Dos mais de R$ 4 milhões arrecadados, a campanha informou ao TSE que gastou R$ 2.452.212,91. Ou seja, de acordo com os valores divulgados oficialmente ao TSE, a sobra da campanha seria de R$ 1.697.884,26. Os valores ainda podem ser atualizados, já que a prestação final de contas ainda não foi apresentada.

O UOL procurou a campanha de Bolsonaro para comentar o posicionamento do TSE, mas não conseguiu contato.

Nossa campanha custou cerca de R$ 1,5 milhão, menos que a metade do que foi arrecadado com doações individuais. Pretendo doar o restante para a Santa Casa de Juiz de Fora, onde nasci novamente. Acredito que aqueles que em mim confiaram estarão de acordo. Muito obrigado a todos!
— Jair Bolsonaro 1??7?? (@jairbolsonaro) 30 de outubro de 2018