Novo ministro das Cidades assume cargo e não comenta acusações

O deputado federal licenciado e ex-líder do PP na Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro (PB) tomou posse como ministro das Cidades na tarde desta segunda-feira (6) no Palácio do Planalto. Ribeiro defendeu que uma boa administração pode ser política e, ao mesmo tempo, focada na gestão. “A boa gestão tem que ser política, no sentido mais amplo e baseada na gestão, na política de resultados, na realização, no alcance de metas, na busca permanente de avanço”, afirmou.

O novo ministro parabenizou seu antecessor, Mário Negromonte, e não comentou, durante o discurso, as recentes acusações das quais tem sido alvo (leia mais abaixo). Após a cerimônia de posse, Ribeiro se disse “otimista” com os desafios do novo cargo e afirmou que tem apoio do governo para cumprir seu papel. “A minha vida é aberta. Eu não tenho o que temer. Eu acho que fui extremamente averiguado nestes dias anteriores de assumir o ministério. O próprio governo fez essa avaliação e estou absolutamente tranquilo, não tenho nada a esconder”, resumiu.

Também deputado do PP, Negromonte saiu do cargo após acusações de que membros de sua equipe negociaram com lobistas em um projeto de informática e de que obras ligadas à Copa do Mundo em Cuiabá teriam sofrido ingerência para ficarem mais caras.

Em seu discurso de despedida, Negromonte voltou a negar que tenha havido irregularidades durante sua gestão à frente da pasta e disse que sempre agiu “dentro da lei”. “Não há nenhuma irregularidade na nossa gestão no Ministério das Cidades. Saio como entrei: sem nenhum processo e de cabeça erguida”, afirmou ao passar o cargo a Aguinaldo Ribeiro.

Negromonte voltou a afirmar que continua apoiando o governo de Dilma Rousseff. “Missão cumprida, volto a minha casa de origem: a Câmara dos Deputados”, finalizou, afirmando que procurará contribuir com a unidade da legenda.

Durante seu discurso, Dilma afirmou que continua contando com o apoio de Negromonte. “Eu tenho certeza que continuo contando com a contribuição deste baiano, deputado federal, e integrante da nossa base aliada. Agradeço e desejo boa sorte”, disse.

Para o novo ministro, afirmou que “este desafio que o senhor hoje assume, de grandes dimensões, será um desafio capaz de ser atingido pela sua capacidade de gestão e de comando”.

Dilma disse ainda que um ministro deve ter postura “rigorosamente republicana”, além de postura federativa para conduzir o ministério. A presidente destacou a importância da pasta, dado à função-chave em gerir o programa Minha Casa, Minha Vida, além de programas de saneamento básico, abastecimento, urbanização de assentamentos, pavimentação de vias urbanas, drenagem, contenção de encostas, entre outras ações. “Mãos a obra, ministro”, finalizou Dilma.

Entenda

Negromonte foi o sétimo ministro a deixar o governo Dilma Rousseff por suspeitas de irregularidades. Ele foi precedido por Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo), Orlando Silva (Esporte) e Carlos Lupi (Trabalho).

No fim de semana, reportagens da Folha de S.Paulo mostraram que Ribeiro ocultou da Justiça Eleitoral nas últimas eleições o fato de ser dono de quatro empresas: Vilaggio Urbanismo Ltda., Rio Verde Properties Construções e Incorporações Ltda., Avpar Participações Ltda. e River Comunicações Ltda.

Três delas têm sede no escritório político de Ribeiro, em João Pessoa. O novo ministro tem duas emissoras de rádio no interior da Paraíba registradas em nome de um ex-contador e de um assessor pessoal.

Ao jornal, a assessoria do novo ministro disse que irá se desligar das empresas assim que assumir o ministério, mas não explicou o motivo de ter omitido as informações à Justiça Eleitoral. Por enquanto, o bombardeio de acusações na imprensa não foi suficiente para a presidente investir na indicação do partido para a pasta.

Acusações

Na primeira entrevista coletiva depois do anúncio do convite, concedida na última quinta-feira (2), Ribeiro minimizou as acusações que recebeu, logo que foi cogitado como ministro, de favorecimento a familiares.

Reportagem do jornal "O Estado de São Paulo” mostrou que ele teria direcionado programas para beneficiar politicamente a família. Em maio do ano passado, Ribeiro enviou uma indicação para Negromonte incrementar o programa "Minha Casa, Minha Vida" em Pilar (PB), município administrado por sua mãe, Virgínia Maria Veloso Borges.

O novo ministro teria ainda destinado cerca de R$ 800 mil em emendas para a cidade de Campina Grande (PB), onde sua irmã é pré-candidata à prefeitura neste ano. Já o avô dele, o ex-deputado Aguinaldo Veloso Borges, é apontado como mandante do assassinato do fundador da Liga Camponesa de Sapé (PB), João Pedro Teixeira, em 1962.

Outra reportagem do "Estado de São Paulo" também revelou que Ribeiro emprega em seu gabinete na Câmara um primo de primeiro grau, o engenheiro Roberto Ribeiro Cabral, nomeado para o cargo de secretário parlamentar. Segundo o jornal, Cabral não bate ponto em Brasília, mora em Campina Grande, é funcionário da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), e dono de uma construtora que contribuiu com R$ 9.000 para as campanhas de Ribeiro e da irmã dele.

Em nota, Ribeiro argumenta que a súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre nepotismo não alcança primos. A regra proíbe a contratação de parentes até o terceiro grau, mas primos seriam considerados de quarto grau, uma vez que avós são de primeiro grau.

Além disso, Ribeiro respondeu a um processo por improbidade administrativa no período em que era secretário da Agricultura da Paraíba por um convênio firmado com o Ministério da Agricultura para o combate à febre aftosa. Na época, ele comprou equipamentos que não diziam respeito à doença, como medicamentos médico-hospitalares.

Com relação aos problemas na Justiça, Ribeiro disse ser assunto “vencido” e quanto às denúncias de beneficiamento a familiares, ele disse ser “natural” como deputado destinar emendas parlamentares ao seu reduto eleitoral.